Execução Fiscal 0001655-25.2014.4.01.3824 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ituiutaba

Partes do Processo

JOSE DONIZETI DE FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/03/2023, 17:16

Documento (Certidão)

20/03/2023, 17:16

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:38

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:38

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:38

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:37

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:37

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:37

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:36

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:36

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:35

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:34

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:34

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:33

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:33

Todas as movimentações(101)

Definitivo

20/03/2023, 17:16

Documento (Certidão)

20/03/2023, 17:16

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:38

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:38

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:38

Documentos

Sentença Tipo A

•23/02/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/11/2022, 00:00

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:37

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:37

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:37

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:36

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:36

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:35

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:34

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:34

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:33

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:33

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:32

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:31

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:29

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:28

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:27

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:27

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:26

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:23

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:11

Publicação

05/03/2023, 08:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2023, 08:24

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 09:29

Decurso de Prazo

28/02/2023, 00:43

Documento (Certidão)

27/02/2023, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001655-25.2014.4.01.3824. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE DONIZETI DE FREITAS SENTENÇA A parte exequente informa que houve o reconhecimento administrativo de prescrição intercorrente no presente feito, razão pela qual foi efetuado o cancelamento da(s) Inscrição(ões) em Dívida Ativa da União, assim requer a extinção da presente execução, com o respectivo arquivamento dos autos e baixa na sua distribuição, sem condenação em honorários. (ID 1310329872) Julgo extinta a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80 c.c. art. 487, II do CPC. Sem custas e honorários para as partes. Determino o cancelamento dos registros de penhoras relacionados a este processo junto ao sistema RENAJUD. (fls. 100, 105 e 106). Não há outros bens/valores bloqueados ou penhorados, pendentes de liberação, haja vista o que consta na fl. 85. Proceda-se à baixa e arquivamento dos autos. P.R.I.C. Ituiutaba/MG, 03 de fevereiro de 2023 Gustavo Soratto Uliano Juiz Federal As menções às folhas dos autos se referem ao documento único e contínuo gerado pelo sistema PJ-e no formato PDF, em ordem crescente. Sentença Tipo A - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG Rua 28, nº 1155, Centro - Ituiutaba/MG - CEP 38300-082 - (34) 3271 1900 - [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2023, 00:00

Documento (Certidão)

22/02/2023, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2023, 09:50

Conclusão (para julgamento)

01/02/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 10:49

Publicação

26/11/2022, 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001655-25.2014.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE DONIZETI DE FREITAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DONIZETI DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 22 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

23/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2022, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2022, 13:45

Documento (Certidão)

22/11/2022, 13:45

Documento (Outros documentos)

22/11/2022, 13:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/10/2022, 02:24

Ato ordinatório

21/10/2022, 13:20

Por decisão judicial

27/11/2017, 12:14

Recebimento

22/11/2017, 11:53

Entrega em carga/vista

08/11/2017, 10:08

Intimação

07/11/2017, 15:00

Outras Decisões

07/11/2017, 15:00

Conclusão (para decisão)

18/10/2017, 11:38

Documento (Outros documentos)

03/08/2017, 13:48

Recebimento

28/07/2017, 13:54

Entrega em carga/vista

05/07/2017, 09:28

Intimação

29/06/2017, 14:10

Ato ordinatório

29/06/2017, 14:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/06/2017, 14:09

Mandado

24/05/2017, 14:51

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2017, 14:50

Mandado

03/03/2017, 12:45

Ato ordinatório

03/03/2017, 12:45

deferimento

23/01/2017, 15:05

Outras Decisões

23/01/2017, 15:05

Conclusão (para decisão)

11/01/2017, 17:23

Recebimento

28/11/2016, 17:40

Entrega em carga/vista

08/11/2016, 09:38

Intimação

19/10/2016, 16:30

Recebimento

19/10/2016, 16:30

Recebimento

20/09/2016, 17:13

Entrega em carga/vista

09/08/2016, 09:58

Intimação

01/08/2016, 14:15

Ato ordinatório

01/07/2016, 10:03

deferimento

15/04/2016, 11:41

Ato ordinatório

15/04/2016, 11:41

deferimento

10/03/2016, 18:10

Citação

19/01/2016, 15:56

Citação

19/01/2016, 15:56

Citação

19/01/2016, 15:56

Citação

18/01/2016, 09:09

Citação

18/01/2016, 09:09

Citação

15/12/2015, 11:27

Documento (Outros documentos)

03/12/2015, 12:06

Recebimento

11/11/2015, 13:25

Entrega em carga/vista

14/10/2015, 08:09

Intimação

09/10/2015, 11:48

Citação

09/10/2015, 11:47

Citação

25/09/2015, 15:25

Citação

25/09/2015, 15:24

Citação

11/09/2015, 17:44

Outras Decisões

11/09/2015, 17:44

Conclusão (para decisão)

09/09/2015, 14:55

Documento (Outros documentos)

13/08/2015, 11:44

Recebimento

05/08/2015, 18:43

Entrega em carga/vista

24/06/2015, 10:36

Intimação

19/06/2015, 13:48

Recebimento

19/06/2015, 13:48

Citação

25/03/2015, 13:20

Citação

19/03/2015, 17:17

Citação

19/03/2015, 17:16

Citação

10/03/2015, 17:20

Recebimento

09/01/2015, 14:25

Protocolo de Petição

20/11/2014, 14:32

Distribuição (competência exclusiva)

18/11/2014, 14:49