Execução Fiscal 0000173-25.2016.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EMPREENDIMENTOS PINHEIRO & OLIVEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:42

Baixa Definitiva

21/03/2025, 12:12

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 10:13

Expedida/certificada

12/02/2025, 16:28

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/02/2025, 16:28

Conclusão (para julgamento)

07/02/2025, 18:06

Ato ordinatório

25/11/2024, 14:11

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:51

Decurso de Prazo

15/11/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 11:12

Publicação

01/10/2024, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000173-25.2016.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EMPREENDIMENTOS PINHEIRO & OLIVEIRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPREENDIMENTOS PINHEIRO & OLIVEIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 27 de setembro de 2024. (assinado eletronicamente)

30/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 10:07

Todas as movimentações(36)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:42

Baixa Definitiva

21/03/2025, 12:12

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 10:13

Expedida/certificada

12/02/2025, 16:28

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/02/2025, 16:28

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/09/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

07/02/2025, 18:06

Ato ordinatório

25/11/2024, 14:11

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:51

Decurso de Prazo

15/11/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 11:12

Publicação

01/10/2024, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000173-25.2016.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EMPREENDIMENTOS PINHEIRO & OLIVEIRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPREENDIMENTOS PINHEIRO & OLIVEIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 27 de setembro de 2024. (assinado eletronicamente)

30/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 10:07

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 10:07

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 10:07

Ato ordinatório

06/12/2023, 16:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/10/2016, 18:44

Mero expediente

03/10/2016, 18:35

Conclusão (para despacho)

03/10/2016, 18:35

Recebimento

16/09/2016, 17:45

Entrega em carga/vista

04/08/2016, 15:42

Citação

03/08/2016, 13:44

Recebimento

03/08/2016, 13:44

Citação

20/06/2016, 16:20

Expedição de documento (Carta precatória)

29/04/2016, 14:47

Mero expediente

29/02/2016, 14:11

Conclusão (para despacho)

26/02/2016, 12:04

Recebimento

22/02/2016, 18:04

Recebimento

22/02/2016, 17:32

Remessa (outros motivos)

22/02/2016, 16:12

Protocolo de Petição

22/02/2016, 16:12

Distribuição (competência exclusiva)

28/01/2016, 10:26