Execução Fiscal 0005362-52.2014.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

SIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EMPREITEIRA ARTE NORTE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:02

Baixa Definitiva

24/06/2025, 13:57

Trânsito em julgado

24/06/2025, 13:57

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:06

Confirmada

16/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 13:58

Expedida/certificada

06/03/2025, 17:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/03/2025, 17:07

Ato ordinatório

22/11/2024, 18:32

Conclusão (para julgamento)

13/11/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 10:09

Publicação

01/10/2024, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:44

Todas as movimentações(53)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:02

Baixa Definitiva

24/06/2025, 13:57

Trânsito em julgado

24/06/2025, 13:57

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:06

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/09/2024, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Confirmada

16/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 13:58

Expedida/certificada

06/03/2025, 17:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/03/2025, 17:07

Ato ordinatório

22/11/2024, 18:32

Conclusão (para julgamento)

13/11/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 10:09

Publicação

01/10/2024, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005362-52.2014.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EMPREITEIRA ARTE NORTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPREITEIRA ARTE NORTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 27 de setembro de 2024. (assinado eletronicamente)

30/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 14:19

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 14:19

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 14:18

Ato ordinatório

18/12/2023, 15:04

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

12/09/2016, 17:53

Recebimento

22/07/2016, 15:24

Entrega em carga/vista

07/07/2016, 16:52

Mero expediente

01/07/2016, 14:24

Conclusão (para despacho)

01/07/2016, 14:24

Recebimento

20/06/2016, 13:02

Entrega em carga/vista

02/06/2016, 17:13

Intimação

02/06/2016, 17:13

Recebimento

02/06/2016, 17:13

Recebimento

15/04/2016, 15:27

Entrega em carga/vista

31/03/2016, 14:46

Mero expediente

29/02/2016, 12:42

Conclusão (para despacho)

18/12/2015, 15:23

Recebimento

16/10/2015, 15:12

Entrega em carga/vista

17/09/2015, 11:48

Ato ordinatório

01/09/2015, 17:50

Mero expediente

06/07/2015, 11:28

Conclusão (para despacho)

25/03/2015, 16:08

Recebimento

09/01/2015, 15:50

Entrega em carga/vista

11/12/2014, 16:59

Intimação

11/12/2014, 16:58

Mandado (entregue ao destinatário)

26/11/2014, 15:42

Recebimento

26/11/2014, 15:42

Expedição de documento (Mandado)

28/10/2014, 16:42

Mandado

04/08/2014, 18:39

Mero expediente

04/06/2014, 10:04

Conclusão (para despacho)

15/05/2014, 16:56

Recebimento

15/05/2014, 16:56

Remessa (outros motivos)

15/05/2014, 15:57

Protocolo de Petição

15/05/2014, 15:56

Distribuição (competência exclusiva)

14/05/2014, 14:15