Execução Fiscal 0007335-08.2015.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PACTUM ENGENHARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:45

Baixa Definitiva

22/05/2025, 16:56

Trânsito em julgado

22/05/2025, 16:56

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 12:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/03/2025, 17:07

Ato ordinatório

25/11/2024, 14:29

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 15:04

Decurso de Prazo

15/11/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 14:35

Publicação

01/10/2024, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007335-08.2015.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PACTUM ENGENHARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PACTUM ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 27 de setembro de 2024. (assinado eletronicamente)

30/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 14:36

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 14:36

Todas as movimentações(41)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:45

Baixa Definitiva

22/05/2025, 16:56

Trânsito em julgado

22/05/2025, 16:56

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 12:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/03/2025, 17:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

25/11/2024, 14:29

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 15:04

Decurso de Prazo

15/11/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 14:35

Publicação

01/10/2024, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007335-08.2015.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PACTUM ENGENHARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PACTUM ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 27 de setembro de 2024. (assinado eletronicamente)

30/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 14:36

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 14:36

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 14:35

Ato ordinatório

07/12/2023, 12:20

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

22/11/2016, 15:16

Mero expediente

21/11/2016, 13:57

Conclusão (para despacho)

26/08/2016, 18:54

Documento (Outros documentos)

13/06/2016, 13:18

Recebimento

13/06/2016, 13:18

Recebimento

10/06/2016, 15:52

Entrega em carga/vista

19/05/2016, 17:03

Recebimento

19/05/2016, 17:01

Intimação

11/05/2016, 17:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/03/2016, 15:13

Recebimento

28/03/2016, 15:10

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2016, 15:09

Recebimento

14/03/2016, 15:09

Ato ordinatório

15/01/2016, 16:18

Documento (Outros documentos)

14/01/2016, 15:10

Recebimento

14/01/2016, 15:10

Mero expediente

12/01/2016, 14:00

Conclusão (para despacho)

11/11/2015, 14:08

Intimação

10/09/2015, 14:34

Recebimento

03/09/2015, 16:23

Remessa (outros motivos)

03/09/2015, 14:58

Protocolo de Petição

03/09/2015, 14:58

Distribuição (competência exclusiva)

02/09/2015, 14:53