Execução Fiscal 0007010-72.2011.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PIMENTEL ESCAPAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:53

Baixa Definitiva

23/05/2025, 17:10

Trânsito em julgado

23/05/2025, 17:09

Documento (Certidão)

22/05/2025, 13:29

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:01

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 12:25

Expedida/certificada

25/02/2025, 10:11

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/02/2025, 10:11

Ato ordinatório

25/11/2024, 16:41

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 14:26

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:50

Decurso de Prazo

15/11/2024, 00:16

Decurso de Prazo

15/11/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:53

Todas as movimentações(73)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:53

Baixa Definitiva

23/05/2025, 17:10

Trânsito em julgado

23/05/2025, 17:09

Documento (Certidão)

22/05/2025, 13:29

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:01

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/09/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/09/2024, 00:00

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Confirmada

07/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 12:25

Expedida/certificada

25/02/2025, 10:11

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/02/2025, 10:11

Ato ordinatório

25/11/2024, 16:41

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 14:26

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:50

Decurso de Prazo

15/11/2024, 00:16

Decurso de Prazo

15/11/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 13:50

Publicação

01/10/2024, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007010-72.2011.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PIMENTEL ESCAPAMENTOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO APARECIDO DOS SANTOS PIMENTEL PIMENTEL ESCAPAMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 27 de setembro de 2024. (assinado eletronicamente)

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007010-72.2011.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PIMENTEL ESCAPAMENTOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO APARECIDO DOS SANTOS PIMENTEL PIMENTEL ESCAPAMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 27 de setembro de 2024. (assinado eletronicamente)

30/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 16:06

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 16:06

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 16:05

Ato ordinatório

18/12/2023, 13:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

31/05/2017, 13:20

Mero expediente

19/05/2017, 13:33

Conclusão (para despacho)

19/05/2017, 13:33

Recebimento

19/05/2017, 10:12

Entrega em carga/vista

05/05/2017, 09:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/05/2017, 15:06

Recebimento

02/05/2017, 15:06

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2017, 15:45

Mandado

30/01/2017, 12:58

Ato ordinatório

30/01/2017, 12:58

Mero expediente

03/10/2016, 14:53

Conclusão (para despacho)

23/08/2016, 15:20

Recebimento

20/06/2016, 13:12

Entrega em carga/vista

02/06/2016, 17:13

Intimação

02/06/2016, 17:13

Recebimento

02/06/2016, 17:13

Recebimento

08/04/2016, 14:21

Entrega em carga/vista

17/03/2016, 16:22

Intimação

18/01/2016, 14:13

Recebimento

18/01/2016, 14:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/01/2016, 11:37

Expedição de documento (Mandado)

27/11/2015, 14:10

Recebimento

09/10/2015, 14:08

Entrega em carga/vista

17/09/2015, 13:43

Ato ordinatório

11/09/2015, 14:18

Mero expediente

26/08/2015, 12:04

Conclusão (para decisão)

24/10/2014, 13:50

Recebimento

01/08/2014, 13:16

Entrega em carga/vista

12/06/2014, 11:08

Mero expediente

13/05/2014, 17:28

Conclusão (para despacho)

19/02/2014, 13:34

Recebimento

12/12/2013, 17:45

Entrega em carga/vista

25/07/2013, 13:35

Intimação

25/06/2013, 15:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/04/2013, 16:16

Mero expediente

28/02/2013, 16:52

Conclusão (para despacho)

12/12/2012, 14:23

Recebimento

05/09/2012, 16:56

Entrega em carga/vista

05/09/2012, 15:15

Recebimento

07/08/2012, 15:34

Recebimento

12/06/2012, 15:27

Recebimento

25/05/2012, 09:41

Entrega em carga/vista

16/01/2012, 16:53

Recebimento

19/12/2011, 16:11

Remessa (outros motivos)

16/12/2011, 16:58

Protocolo de Petição

16/12/2011, 16:58

Distribuição (competência exclusiva)

29/11/2011, 12:56