Execução Fiscal 0003095-68.2018.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

SIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ANTONIO AFONSO DE CASTRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:42

Baixa Definitiva

16/05/2025, 16:17

Trânsito em julgado

16/05/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 11:33

Expedida/certificada

06/03/2025, 17:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/03/2025, 17:12

Ato ordinatório

25/11/2024, 14:12

Conclusão (para julgamento)

15/11/2024, 13:34

Decurso de Prazo

15/11/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 10:04

Publicação

01/10/2024, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003095-68.2018.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO AFONSO DE CASTRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO AFONSO DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 27 de setembro de 2024. (assinado eletronicamente)

30/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 15:54

Todas as movimentações(43)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:42

Baixa Definitiva

16/05/2025, 16:17

Trânsito em julgado

16/05/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 11:33

Expedida/certificada

06/03/2025, 17:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/09/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/03/2025, 17:12

Ato ordinatório

25/11/2024, 14:12

Conclusão (para julgamento)

15/11/2024, 13:34

Decurso de Prazo

15/11/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 10:04

Publicação

01/10/2024, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003095-68.2018.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO AFONSO DE CASTRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO AFONSO DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 27 de setembro de 2024. (assinado eletronicamente)

30/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 15:54

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 15:53

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 15:53

Ato ordinatório

12/12/2023, 15:37

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

08/01/2020, 14:57

Mero expediente

14/11/2019, 10:58

Conclusão (para despacho)

14/11/2019, 10:57

Recebimento

14/11/2019, 10:57

Entrega em carga/vista

07/11/2019, 18:22

Recebimento

07/11/2019, 18:22

Intimação

28/10/2019, 15:19

Documento (Outros documentos)

01/08/2019, 18:03

Por decisão judicial

23/11/2018, 13:13

Recebimento

23/11/2018, 11:05

Entrega em carga/vista

30/10/2018, 16:42

Mero expediente

26/10/2018, 15:24

Conclusão (para despacho)

26/10/2018, 15:23

Recebimento

19/10/2018, 10:51

Entrega em carga/vista

04/10/2018, 16:27

Citação

02/10/2018, 10:18

Citação

03/08/2018, 14:31

Citação

24/04/2018, 14:19

Mero expediente

23/04/2018, 17:17

Conclusão (para despacho)

23/04/2018, 17:17

Recebimento

23/04/2018, 15:03

Remessa (outros motivos)

20/04/2018, 14:34

Protocolo de Petição

20/04/2018, 14:34

Distribuição (competência exclusiva)

17/04/2018, 09:06