Execução Fiscal 0004939-43.1996.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Juiz de Fora

Partes do Processo

PARAIBUNA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ANDRADE COSTA

OAB/MG 66983·CPF

·

Representa: Réu

ELCIO CORREA COSTA

OAB/MG 21944·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 13:31

Definitivo

05/05/2023, 16:31

Expedida/Certificada

05/05/2023, 16:31

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:23

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:22

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:22

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:20

Todas as movimentações(142)

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 13:31

Definitivo

05/05/2023, 16:31

Expedida/Certificada

05/05/2023, 16:31

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:23

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:22

Documentos

Intimação polo passivo

•22/02/2023, 00:00

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:22

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:16

Publicação

05/03/2023, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2023, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004939-43.1996.4.01.3801. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PARAIBUNA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO ANDRADE COSTA - MG66983 e ELCIO CORREA COSTA - MG21944 Destinatários: PARAIBUNA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA ELCIO CORREA COSTA - (OAB: MG21944) BRUNO ANDRADE COSTA - (OAB: MG66983) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JUIZ DE FORA, 21 de fevereiro de 2023. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

22/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2023, 10:05

Documento (Certidão)

20/02/2023, 16:15

Decurso de Prazo

13/12/2022, 00:47

Publicação

10/11/2022, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004939-43.1996.4.01.3801. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PARAIBUNA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO ANDRADE COSTA - MG66983 e ELCIO CORREA COSTA - MG21944 Destinatários: PARAIBUNA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA ELCIO CORREA COSTA - (OAB: MG21944) BRUNO ANDRADE COSTA - (OAB: MG66983) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JUIZ DE FORA, 8 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

09/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2022, 16:57

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 14:36

Documento (Certidão)

19/10/2022, 07:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/10/2022, 07:11

Conclusão (para julgamento)

06/06/2022, 17:04

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:38

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 12:23

Publicação

19/04/2022, 04:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004939-43.1996.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PARAIBUNA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO ANDRADE COSTA - MG66983 e ELCIO CORREA COSTA - MG21944 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PARAIBUNA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA ELCIO CORREA COSTA - (OAB: MG21944) BRUNO ANDRADE COSTA - (OAB: MG66983) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

13/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 11:07

Documento (Certidão)

12/04/2022, 11:03

Documento (Outros documentos)

12/04/2022, 11:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/02/2022, 17:01

Ato ordinatório

24/02/2022, 12:04

Documento (Outros documentos)

13/01/2022, 16:46

Provisório

10/09/2020, 12:17

Recebimento

10/09/2020, 12:17

Entrega em carga/vista

31/08/2020, 11:48

Provisório

25/04/2017, 09:31

Documento (Outros documentos)

25/04/2017, 09:31

Recebimento

25/04/2017, 09:30

Entrega em carga/vista

22/03/2017, 17:14

Documento (Outros documentos)

16/02/2017, 14:43

Provisório

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

18/03/2005, 14:13

Provisório

09/02/2005, 16:50

Recebimento

23/11/2004, 14:54

Recebimento

12/11/2004, 15:28

Entrega em carga/vista

27/10/2004, 18:31

Intimação

21/10/2004, 14:30

Mero expediente

21/10/2004, 14:29

Conclusão (para despacho)

13/09/2004, 18:49

Recebimento

13/09/2004, 18:49

Recebimento

13/09/2004, 18:49

Recebimento

03/09/2004, 12:41

Entrega em carga/vista

17/06/2004, 14:53

Intimação

12/04/2004, 18:57

Ato ordinatório

06/02/2004, 14:58

Ato ordinatório

04/02/2004, 18:03

Mero expediente

04/02/2004, 18:03

Conclusão (para despacho)

04/02/2004, 18:03

Recebimento

01/09/2003, 14:39

Recebimento

12/08/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

27/06/2003, 12:21

Intimação

16/05/2003, 15:21

Mandado (entregue ao destinatário)

13/05/2003, 13:16

Mandado

24/03/2003, 13:38

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2003, 13:38

Mandado

17/01/2003, 14:17

Mero expediente

17/01/2003, 14:16

Conclusão (para despacho)

19/12/2002, 10:10

Recebimento

11/11/2002, 15:27

Entrega em carga/vista

03/10/2002, 14:06

Intimação

20/09/2002, 17:07

Desapensamento

20/09/2002, 17:02

Ato ordinatório

20/09/2002, 16:53

Intimação

11/09/2002, 14:42

Mero expediente

11/09/2002, 14:40

Conclusão (para despacho)

06/09/2002, 15:48

Recebimento de Embargos à Execução

15/09/1999, 19:41

Recebimento

21/07/1999, 16:14

Entrega em carga/vista

14/07/1999, 10:55

Intimação

11/06/1999, 19:00

Redistribuição (competência exclusiva)

11/06/1999, 19:00

Intimação

25/03/1999, 15:17

Mero expediente

23/03/1999, 18:50

Conclusão (para despacho)

23/03/1999, 18:00

Apensamento

21/09/1998, 17:02

Redistribuição (competência exclusiva)

21/09/1998, 16:50

Apensamento

17/08/1998, 16:31

Recebimento

17/06/1998, 18:23

Entrega em carga/vista

04/06/1998, 17:31

Mandado

02/04/1998, 19:08

Expedição de documento (Mandado)

24/03/1998, 18:36

Mandado

12/01/1998, 10:30

Mero expediente

12/01/1998, 10:30

Conclusão (para despacho)

02/12/1997, 16:31

Recebimento

25/11/1997, 17:57

Recebimento

25/11/1997, 17:52

Entrega em carga/vista

24/11/1997, 17:27

Publicação

21/11/1997, 08:43

Intimação

17/11/1997, 14:12

Intimação

07/11/1997, 16:31

Remessa (outros motivos)

27/10/1997, 11:48

Intimação

13/10/1997, 16:32

Mero expediente

25/09/1997, 15:59

Conclusão (para despacho)

23/09/1997, 13:54

Recebimento

12/09/1997, 12:10

Recebimento

09/09/1997, 18:00

Entrega em carga/vista

18/08/1997, 13:59

Ato ordinatório

05/08/1997, 18:41

Apensamento

05/08/1997, 18:39

Ato ordinatório

02/06/1997, 15:34

Ato ordinatório

21/05/1997, 15:56

Ato ordinatório

16/05/1997, 15:55

Recebimento

16/05/1997, 14:36

Conclusão (para despacho)

13/05/1997, 17:49

Recebimento

31/03/1997, 13:12

Recebimento

20/03/1997, 18:00

Entrega em carga/vista

12/03/1997, 16:15

Entrega em carga/vista

12/03/1997, 15:27

Ato ordinatório

11/03/1997, 18:49

Recebimento

07/03/1997, 13:00

Entrega em carga/vista

05/03/1997, 14:27

Ato ordinatório

26/02/1997, 18:46

Ato ordinatório

21/02/1997, 10:23

Recebimento

20/02/1997, 15:51

Conclusão (para despacho)

06/02/1997, 11:09

Ato ordinatório

21/01/1997, 18:46

Ato ordinatório

28/11/1996, 13:44

Conclusão (para despacho)

28/11/1996, 13:09

Distribuição (competência exclusiva)

15/10/1996, 17:33

Intimação polo passivo

•09/11/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2022, 00:00