Execução Fiscal 0001376-08.2005.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0001376-08.2005.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:11

Baixa Definitiva

17/02/2025, 17:35

Trânsito em julgado

17/02/2025, 17:34

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 10:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/02/2025, 16:28

Ato ordinatório

18/11/2024, 17:39

Conclusão (para julgamento)

18/10/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 10:02

Publicação

02/10/2024, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001376-08.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO E PREMOLDADOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HEITOR COSTA ANDRADE ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO E PREMOLDADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 30 de setembro de 2024. (assinado eletronicamente)

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001376-08.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO E PREMOLDADOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HEITOR COSTA ANDRADE ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO E PREMOLDADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 30 de setembro de 2024. (assinado eletronicamente)

01/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 08:14

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 08:14

Documento (Outros documentos)

30/09/2024, 08:13