Embargos à Execução Fiscal 0004947-16.2007.4.01.3807 - TRF6

Embargos à Execução Fiscal 0004947-16.2007.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

15/12/2025, 10:10

Baixa Definitiva

10/04/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

27/12/2024, 16:39

Ato ordinatório

09/12/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004947-16.2007.4.01.3807. EMBARGANTE: FLORENTINO R DA SILVA E CIA LTDA - ME EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da 1ª vara de Montes Claros, nos termos da portaria nº 001/2015: Vista às partes acerca do retorno dos autos do TRF6, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Montes Claros (MG), data da assinatura. (documento assinado digitalmente) ILDENI MENDES NOGUEIRA FELIPE Servidor SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MONTES CLAROS 1ª VARA FEDERAL CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

09/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

06/12/2024, 14:44

Ato ordinatório

06/12/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004947-16.2007.4.01.3807. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0004947-16.2007.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FLORENTINO R DA SILVA E CIA LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUSSARA BOA SORTE MALHEIROS - MG85009-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[FLORENTINO R DA SILVA E CIA LTDA - ME - CNPJ: 41.897.752/0001-84 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 30 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

01/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/01/2020, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

14/04/2011, 12:32

Ato ordinatório

24/02/2011, 11:49

Petição (Contra-razões)

17/01/2011, 18:18

Desapensamento

02/12/2010, 15:23

Recebimento

09/11/2010, 18:15

Documentos

Ato ordinatório

•09/12/2024, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Petição (Contra-razões)

Desapensamento

Recebimento

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