Apelação Cível 0004947-16.2007.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Apelação Cível 0004947-16.2007.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

09/12/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004947-16.2007.4.01.3807. EMBARGANTE: FLORENTINO R DA SILVA E CIA LTDA - ME EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da 1ª vara de Montes Claros, nos termos da portaria nº 001/2015: Vista às partes acerca do retorno dos autos do TRF6, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Montes Claros (MG), data da assinatura. (documento assinado digitalmente) ILDENI MENDES NOGUEIRA FELIPE Servidor SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MONTES CLAROS 1ª VARA FEDERAL CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

09/12/2024, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/11/2024, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2024, 16:13

Decurso de Prazo

27/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/10/2024, 00:00

Publicação

02/10/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004947-16.2007.4.01.3807. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0004947-16.2007.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FLORENTINO R DA SILVA E CIA LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUSSARA BOA SORTE MALHEIROS - MG85009-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[FLORENTINO R DA SILVA E CIA LTDA - ME - CNPJ: 41.897.752/0001-84 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 30 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

01/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 10:03

Recurso prejudicado

28/09/2024, 15:07

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/09/2022, 13:05

Documentos

Ato ordinatório

•09/12/2024, 00:00