Execução Fiscal 0005782-18.2018.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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SIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

POSTO PIRAPORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARD FREITAS FERNANDES

OAB/MG 105152·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:21

Baixa Definitiva

04/08/2025, 12:17

Trânsito em julgado

04/08/2025, 12:16

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:04

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:07

Confirmada

13/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 12:32

Publicação

05/06/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005782-18.2018.4.01.3807/MG EXECUTADO: POSTO PIRAPORA LTDA ADVOGADO(A): EDUARD FREITAS FERNANDES (OAB MG105152) SENTENÇA Diante deste quadro, pronuncio a prescrição e declaro EXTINTA a execução, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n. 6830/80 c/c art. 924, V, do Código de Processo Civil. Ficam, ainda, desconstituídos eventuais bloqueios de ativos financeiros, indisponibilidade de bens e direitos ou penhoras efetivadas nos autos. Comunique-se aos registros competentes, via eletrônica ou por ofício, se necessário, para o cancelamento das constrições judiciais.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 18:14

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/06/2025, 18:14

Conclusão (para julgamento)

23/04/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 13:32

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 13:32

Todas as movimentações(44)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:21

Baixa Definitiva

04/08/2025, 12:17

Trânsito em julgado

04/08/2025, 12:16

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:04

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:07

Documentos

•04/06/2025, 00:00

Confirmada

13/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 12:32

Publicação

05/06/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005782-18.2018.4.01.3807/MG EXECUTADO: POSTO PIRAPORA LTDA ADVOGADO(A): EDUARD FREITAS FERNANDES (OAB MG105152) SENTENÇA Diante deste quadro, pronuncio a prescrição e declaro EXTINTA a execução, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n. 6830/80 c/c art. 924, V, do Código de Processo Civil. Ficam, ainda, desconstituídos eventuais bloqueios de ativos financeiros, indisponibilidade de bens e direitos ou penhoras efetivadas nos autos. Comunique-se aos registros competentes, via eletrônica ou por ofício, se necessário, para o cancelamento das constrições judiciais.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 18:14

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/06/2025, 18:14

Conclusão (para julgamento)

23/04/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 13:32

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 13:32

Confirmada

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2025, 16:53

Mero expediente

11/04/2025, 16:53

Conclusão (para despacho)

06/03/2025, 10:55

Ato ordinatório

28/11/2024, 14:00

Decurso de Prazo

28/11/2024, 00:01

Decurso de Prazo

19/11/2024, 01:36

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 10:55

Publicação

02/10/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005782-18.2018.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:POSTO PIRAPORA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARD FREITAS FERNANDES - MG105152 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO PIRAPORA LTDA EDUARD FREITAS FERNANDES - (OAB: MG105152) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 30 de setembro de 2024. (assinado eletronicamente)

01/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 11:28

Documento (Outros documentos)

30/09/2024, 11:28

Documento (Outros documentos)

30/09/2024, 11:28

Ato ordinatório

13/12/2023, 11:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

31/05/2019, 13:43

Recebimento

24/04/2019, 09:20

Entrega em carga/vista

05/04/2019, 08:41

Citação

26/03/2019, 10:25

Recebimento

26/03/2019, 10:25

Citação

08/01/2019, 16:58

Recebimento

08/01/2019, 16:58

Mero expediente

03/10/2018, 15:05

Conclusão (para despacho)

03/10/2018, 15:05

Recebimento

22/08/2018, 15:35

Remessa (outros motivos)

21/08/2018, 15:38

Protocolo de Petição

21/08/2018, 15:38

Distribuição (competência exclusiva)

20/08/2018, 11:02

Intimação - Usuário do Sistema

•01/10/2024, 00:00