Execução Fiscal 0001815-50.2014.4.01.3824 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ituiutaba

Partes do Processo

ALEXANDRE DIB

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Ofício)

03/10/2023, 16:51

Definitivo

08/05/2023, 22:26

Documento (Certidão)

08/05/2023, 22:25

Documento (Certidão)

05/05/2023, 14:06

Decurso de Prazo

13/04/2023, 00:05

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:35

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:35

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:35

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:35

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:35

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:34

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:34

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:34

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:34

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:34

Todas as movimentações(67)

Documento (Ofício)

03/10/2023, 16:51

Definitivo

08/05/2023, 22:26

Documento (Certidão)

08/05/2023, 22:25

Documento (Certidão)

05/05/2023, 14:06

Decurso de Prazo

13/04/2023, 00:05

Documentos

Sentença Tipo A

•23/02/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/11/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/11/2022, 00:00

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:35

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:35

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:35

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:35

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:35

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:34

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:34

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:34

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:34

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:34

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:33

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:33

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:33

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:32

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:31

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:31

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:31

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:30

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:29

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:26

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:26

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:26

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:24

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:11

Publicação

09/03/2023, 08:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 08:12

Decurso de Prazo

04/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

01/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

01/03/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001815-50.2014.4.01.3824. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PANIFICACAO TUIA LTDA, ALEXANDRE DIB SENTENÇA A parte exequente informa que a dívida foi integralmente quitada e requer a extinção da ação, nos termos do art. 924, II do CPC. (ID 1311985374) Julgo extinta a execução fiscal, nos termos do art. 924, II do CPC c/c art. 156, I do CTN. Incabível a condenação da parte executada no restante das custas, cujo valor ínfimo não justifica os procedimentos administrativos e judiciais de cobrança (inteligência do art. 836 do CPC). Providencie a secretaria os atos necessários para o cancelamento dos registros de penhoras relacionados a este processo junto ao sistema RENAJUD. (fls. 59, 63/64, 76 a 78) Assim, remeta-se cópia desta sentença para o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba/MG com os documentos de fls. 59, 63/64, 76 a 78 para que sejam canceladas as restrições sobre o veículo motocicleta SUZUKI 250, ano 2001, placa GYK8689 do executado ALEXANDRE DIB, inscrito no CPF/MF sob o nº. 445.794.466-15. Não há outras penhoras ou restrições de bens / valores pendentes de liberação, cancelamento ou desbloqueio. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa e arquivamento dos autos. P.R.I.C. Ituiutaba/MG, 03 de fevereiro de 2023 Gustavo Soratto Uliano Juiz Federal As menções às folhas dos autos se referem ao documento único e contínuo gerado pelo sistema PJ-e no formato PDF, em ordem crescente. Sentença Tipo A - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG Rua 28, nº 1155, Centro - Ituiutaba/MG - CEP 38300-082 - (34) 3271 1900 - [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2023, 00:00

Documento (Certidão)

22/02/2023, 10:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/02/2023, 10:01

Conclusão (para julgamento)

01/02/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 08:07

Publicação

30/11/2022, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001815-50.2014.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PANIFICACAO TUIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICACAO TUIA LTDA ALEXANDRE DIB Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 25 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

28/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001815-50.2014.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PANIFICACAO TUIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICACAO TUIA LTDA ALEXANDRE DIB Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 25 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

28/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2022, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2022, 12:30

Documento (Certidão)

25/11/2022, 12:30

Documento (Outros documentos)

25/11/2022, 12:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/10/2022, 10:15

Ato ordinatório

21/10/2022, 13:28

Provisório

14/04/2015, 09:35

Recebimento

18/03/2015, 18:03

Entrega em carga/vista

04/03/2015, 09:18

Intimação

19/02/2015, 17:49

Outras Decisões

19/02/2015, 17:46

Conclusão (para decisão)

18/02/2015, 16:10

Recebimento

21/01/2015, 13:18

Entrega em carga/vista

10/12/2014, 10:35

Intimação

01/12/2014, 09:48

Recebimento

01/12/2014, 09:45

Protocolo de Petição

20/11/2014, 14:44

Distribuição (competência exclusiva)

18/11/2014, 13:02