Execução Fiscal 0001815-50.2014.4.01.3824 - TRF6 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Contribuições Previdenciárias
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
18/11/2014
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Ituiutaba
Partes do Processo
ALEXANDRE DIB
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Documento (Ofício)
03/10/2023, 16:51
Definitivo
08/05/2023, 22:26
Documento (Certidão)
08/05/2023, 22:25
Documentos
Sentença Tipo A
•
23/02/2023, 00:00
Documento (Certidão)
05/05/2023, 14:06
Decurso de Prazo
13/04/2023, 00:05
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:35
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:35
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:35
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:35
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:35
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:34
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:34
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:34
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:34
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:34
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Todas as movimentações
(67)
Documento (Ofício)
03/10/2023, 16:51
Definitivo
08/05/2023, 22:26
Documento (Certidão)
08/05/2023, 22:25
Documento (Certidão)
05/05/2023, 14:06
Decurso de Prazo
13/04/2023, 00:05
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:35
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:35
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:35
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:35
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:35
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:34
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:34
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:34
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:34
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:34
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:33
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:33
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:33
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:32
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:31
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:31
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:31
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:30
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:29
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:26
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:26
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:26
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:25
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:25
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:25
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:24
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:20
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:20
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:11
Publicação
09/03/2023, 08:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023, 08:12
Decurso de Prazo
04/03/2023, 00:05
Decurso de Prazo
01/03/2023, 00:11
Decurso de Prazo
01/03/2023, 00:09
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 11:59
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001815-50.2014.4.01.3824. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PANIFICACAO TUIA LTDA, ALEXANDRE DIB SENTENÇA A parte exequente informa que a dívida foi integralmente quitada e requer a extinção da ação, nos termos do art. 924, II do CPC. (ID 1311985374) Julgo extinta a execução fiscal, nos termos do art. 924, II do CPC c/c art. 156, I do CTN. Incabível a condenação da parte executada no restante das custas, cujo valor ínfimo não justifica os procedimentos administrativos e judiciais de cobrança (inteligência do art. 836 do CPC). Providencie a secretaria os atos necessários para o cancelamento dos registros de penhoras relacionados a este processo junto ao sistema RENAJUD. (fls. 59, 63/64, 76 a 78) Assim, remeta-se cópia desta sentença para o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba/MG com os documentos de fls. 59, 63/64, 76 a 78 para que sejam canceladas as restrições sobre o veículo motocicleta SUZUKI 250, ano 2001, placa GYK8689 do executado ALEXANDRE DIB, inscrito no CPF/MF sob o nº. 445.794.466-15. Não há outras penhoras ou restrições de bens / valores pendentes de liberação, cancelamento ou desbloqueio. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa e arquivamento dos autos. P.R.I.C. Ituiutaba/MG, 03 de fevereiro de 2023 Gustavo Soratto Uliano Juiz Federal As menções às folhas dos autos se referem ao documento único e contínuo gerado pelo sistema PJ-e no formato PDF, em ordem crescente. Sentença Tipo A - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG Rua 28, nº 1155, Centro - Ituiutaba/MG - CEP 38300-082 - (34) 3271 1900 -
[email protected]
EXECUÇÃO FISCAL (1116)
23/02/2023, 00:00
Documento (Certidão)
22/02/2023, 10:01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
22/02/2023, 10:01
Conclusão (para julgamento)
01/02/2023, 11:30
Petição (Petição (outras))
06/12/2022, 08:07
Publicação
30/11/2022, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022, 00:45
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001815-50.2014.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PANIFICACAO TUIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICACAO TUIA LTDA ALEXANDRE DIB Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 25 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)
28/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001815-50.2014.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PANIFICACAO TUIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICACAO TUIA LTDA ALEXANDRE DIB Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 25 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)
28/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2022, 12:30
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2022, 12:30
Documento (Certidão)
25/11/2022, 12:30
Documento (Outros documentos)
25/11/2022, 12:28
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
28/10/2022, 10:15
Ato ordinatório
21/10/2022, 13:28
Provisório
14/04/2015, 09:35
Recebimento
18/03/2015, 18:03
Entrega em carga/vista
04/03/2015, 09:18
Intimação
19/02/2015, 17:49
Outras Decisões
19/02/2015, 17:46
Conclusão (para decisão)
18/02/2015, 16:10
Recebimento
21/01/2015, 13:18
Entrega em carga/vista
10/12/2014, 10:35
Intimação
01/12/2014, 09:48
Recebimento
01/12/2014, 09:45
Protocolo de Petição
20/11/2014, 14:44
Distribuição (competência exclusiva)
18/11/2014, 13:02
Intimação - Usuário do Sistema
•
28/11/2022, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
28/11/2022, 00:00