Execução Fiscal 0008442-53.2016.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO BRASIL TERRA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:20

Baixa Definitiva

07/05/2025, 16:01

Trânsito em julgado

07/05/2025, 16:01

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 12:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/02/2025, 16:55

Conclusão (para julgamento)

13/02/2025, 16:40

Ato ordinatório

28/11/2024, 13:57

Decurso de Prazo

28/11/2024, 00:01

Decurso de Prazo

19/11/2024, 01:36

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 10:57

Publicação

02/10/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008442-53.2016.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO BRASIL TERRA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO BRASIL TERRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 30 de setembro de 2024. (assinado eletronicamente)

01/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 09:00

Todas as movimentações(33)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:20

Baixa Definitiva

07/05/2025, 16:01

Trânsito em julgado

07/05/2025, 16:01

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 12:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/02/2025, 16:55

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/10/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

13/02/2025, 16:40

Ato ordinatório

28/11/2024, 13:57

Decurso de Prazo

28/11/2024, 00:01

Decurso de Prazo

19/11/2024, 01:36

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 10:57

Publicação

02/10/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008442-53.2016.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO BRASIL TERRA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO BRASIL TERRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 30 de setembro de 2024. (assinado eletronicamente)

01/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 09:00

Documento (Outros documentos)

30/09/2024, 09:00

Documento (Outros documentos)

30/09/2024, 08:59

Ato ordinatório

18/12/2023, 14:30

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

30/06/2017, 13:57

Mero expediente

07/06/2017, 12:16

Conclusão (para despacho)

07/06/2017, 12:15

Recebimento

26/05/2017, 10:36

Entrega em carga/vista

11/05/2017, 17:24

Citação

08/05/2017, 14:27

Citação

16/03/2017, 13:20

Citação

08/03/2017, 12:57

Mero expediente

10/01/2017, 17:11

Conclusão (para despacho)

10/01/2017, 17:11

Recebimento

15/12/2016, 17:16

Remessa (outros motivos)

15/12/2016, 13:07

Protocolo de Petição

15/12/2016, 13:07

Distribuição (competência exclusiva)

29/11/2016, 11:00