Embargos à Execução Fiscal 0000990-41.2006.4.01.3807 - TRF6

Embargos à Execução Fiscal 0000990-41.2006.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

15/12/2025, 10:09

Baixa Definitiva

19/05/2025, 17:08

Decurso de Prazo

28/03/2025, 01:05

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:04

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 15:32

Confirmada

10/02/2025, 23:59

Ato ordinatório

31/01/2025, 20:48

Ato ordinatório

02/12/2024, 15:17

Recebimento

29/11/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000990-41.2006.4.01.3807. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000990-41.2006.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CEREAIS GALO COMERCIO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUSSARA BOA SORTE MALHEIROS - MG85009-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CEREAIS GALO COMERCIO LTDA - CNPJ: 22.661.755/0001-70 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 30 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

01/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/11/2019, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2013, 18:34

Ato ordinatório

06/08/2013, 00:00

Documentos

Intimação

•01/10/2024, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

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Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

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