Execução Fiscal 0004891-65.2016.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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SIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RAFAEL CARVALHO VILAS BOAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 15:36

Baixa Definitiva

23/05/2025, 14:28

Trânsito em julgado

19/05/2025, 17:35

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 17:06

Expedida/certificada

25/02/2025, 10:11

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/02/2025, 10:11

Conclusão (para julgamento)

06/12/2024, 17:19

Ato ordinatório

03/12/2024, 17:05

Decurso de Prazo

28/11/2024, 00:01

Decurso de Prazo

19/11/2024, 01:36

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 14:07

Publicação

02/10/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004891-65.2016.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RAFAEL CARVALHO VILAS BOAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAEL CARVALHO VILAS BOAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 30 de setembro de 2024. (assinado eletronicamente)

01/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(35)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 15:36

Baixa Definitiva

23/05/2025, 14:28

Trânsito em julgado

19/05/2025, 17:35

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 17:06

Expedida/certificada

25/02/2025, 10:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/10/2024, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/02/2025, 10:11

Conclusão (para julgamento)

06/12/2024, 17:19

Ato ordinatório

03/12/2024, 17:05

Decurso de Prazo

28/11/2024, 00:01

Decurso de Prazo

19/11/2024, 01:36

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 14:07

Publicação

02/10/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004891-65.2016.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RAFAEL CARVALHO VILAS BOAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAEL CARVALHO VILAS BOAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 30 de setembro de 2024. (assinado eletronicamente)

01/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 14:34

Documento (Outros documentos)

30/09/2024, 14:30

Documento (Outros documentos)

30/09/2024, 14:30

Ato ordinatório

06/12/2023, 15:46

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

31/05/2017, 13:02

Mero expediente

19/05/2017, 13:33

Conclusão (para despacho)

19/05/2017, 13:33

Recebimento

19/05/2017, 10:33

Entrega em carga/vista

27/04/2017, 14:34

Ato ordinatório

20/04/2017, 16:51

Citação

07/04/2017, 13:56

Citação

16/03/2017, 13:20

Citação

08/03/2017, 12:57

Mero expediente

10/01/2017, 17:11

Conclusão (para despacho)

10/01/2017, 17:11

Recebimento

15/12/2016, 17:16

Remessa (outros motivos)

15/12/2016, 13:07

Protocolo de Petição

15/12/2016, 13:07

Distribuição (competência exclusiva)

10/11/2016, 10:49