Execução Fiscal 0003470-26.2005.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GRUPO EDUCACIONAL PEDACINHO DO CEU S/C LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:33

Baixa Definitiva

21/07/2025, 16:32

Trânsito em julgado

21/07/2025, 16:32

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 12:32

Expedida/certificada

03/06/2025, 18:14

Conclusão (para julgamento)

20/05/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 17:11

Mero expediente

11/04/2025, 16:44

Conclusão (para despacho)

06/03/2025, 10:55

Ato ordinatório

21/11/2024, 11:12

Decurso de Prazo

19/11/2024, 01:36

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 10:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003470-26.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GRUPO EDUCACIONAL PEDACINHO DO CEU S/C LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRUPO EDUCACIONAL PEDACINHO DO CEU S/C LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 30 de setembro de 2024. (assinado eletronicamente)

01/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 17:10

Todas as movimentações(166)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:33

Baixa Definitiva

21/07/2025, 16:32

Trânsito em julgado

21/07/2025, 16:32

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 12:32

Expedida/certificada

03/06/2025, 18:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/10/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

20/05/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 17:11

Mero expediente

11/04/2025, 16:44

Conclusão (para despacho)

06/03/2025, 10:55

Ato ordinatório

21/11/2024, 11:12

Decurso de Prazo

19/11/2024, 01:36

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 10:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003470-26.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GRUPO EDUCACIONAL PEDACINHO DO CEU S/C LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRUPO EDUCACIONAL PEDACINHO DO CEU S/C LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 30 de setembro de 2024. (assinado eletronicamente)

01/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 17:10

Documento (Outros documentos)

30/09/2024, 17:09

Documento (Outros documentos)

30/09/2024, 17:09

Ato ordinatório

18/12/2023, 12:46

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

26/10/2018, 10:24

Recebimento

05/10/2018, 11:24

Entrega em carga/vista

27/09/2018, 13:05

Acolhimento de Embargos de Declaração

25/09/2018, 15:43

Conclusão (para julgamento)

25/09/2018, 15:43

Recebimento

24/08/2018, 12:59

Entrega em carga/vista

26/07/2018, 16:15

Mero expediente

11/07/2018, 15:29

Conclusão (para decisão)

10/07/2018, 13:41

Petição (Embargos de declaração)

10/07/2018, 13:22

Recebimento

10/07/2018, 13:22

Recebimento

06/07/2018, 12:00

Entrega em carga/vista

20/06/2018, 16:12

Prescrição

18/05/2018, 12:39

Conclusão (para despacho)

23/03/2018, 16:43

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

18/12/2017, 17:31

Recebimento

15/12/2017, 15:45

Entrega em carga/vista

09/11/2017, 13:26

Ato ordinatório

25/10/2017, 16:59

Ato ordinatório

25/08/2017, 14:53

Publicação

29/06/2017, 13:09

Intimação

28/06/2017, 14:17

Ato ordinatório

28/06/2017, 14:07

Outras Decisões

23/05/2017, 12:58

Conclusão (para decisão)

31/03/2017, 13:23

Recebimento

24/03/2017, 11:57

Entrega em carga/vista

16/02/2017, 17:32

Mero expediente

09/02/2017, 15:46

Conclusão (para despacho)

09/02/2017, 15:45

Recebimento

27/10/2016, 14:17

Entrega em carga/vista

18/08/2016, 17:15

Mero expediente

12/08/2016, 13:24

Conclusão (para despacho)

12/08/2016, 13:24

Recebimento

08/07/2016, 14:50

Entrega em carga/vista

23/06/2016, 14:57

Mero expediente

14/06/2016, 14:28

Conclusão (para despacho)

29/04/2016, 16:18

Recebimento

08/01/2016, 17:17

Entrega em carga/vista

17/12/2015, 13:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/12/2015, 12:26

Recebimento

14/12/2015, 12:26

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2015, 13:52

Recebimento

23/11/2015, 13:50

Mandado

13/10/2015, 14:54

Mero expediente

28/08/2015, 17:35

Conclusão (para despacho)

27/08/2015, 13:56

Recebimento

29/05/2015, 15:13

Entrega em carga/vista

14/05/2015, 13:43

Intimação

05/03/2015, 15:18

Ato ordinatório

29/01/2015, 18:46

Ato ordinatório

23/10/2014, 13:44

deferimento

29/07/2014, 11:16

Mero expediente

22/07/2014, 12:42

Conclusão (para despacho)

22/07/2014, 12:42

Recebimento

19/05/2014, 15:07

Entrega em carga/vista

24/04/2014, 13:42

Recebimento

06/03/2014, 15:44

Recebimento

06/03/2014, 15:44

Ato ordinatório

07/02/2014, 16:19

Recebimento

07/02/2014, 16:19

Expedição de documento (Ofício)

30/01/2014, 17:26

Recebimento

30/01/2014, 17:26

Recebimento

08/11/2013, 10:45

Entrega em carga/vista

17/10/2013, 14:34

Intimação

16/09/2013, 18:16

Recebimento

16/09/2013, 18:16

Recebimento

26/08/2013, 14:17

Ato ordinatório

05/07/2013, 16:41

Expedição de documento (Ofício)

31/05/2013, 14:26

Recebimento

03/04/2013, 13:40

Recebimento

08/02/2013, 10:25

Entrega em carga/vista

10/01/2013, 16:18

Ato ordinatório

12/12/2012, 16:50

Recebimento

03/10/2012, 16:23

Publicação

03/10/2012, 12:41

Desapensamento

03/10/2012, 12:38

Intimação

01/10/2012, 13:30

Outras Decisões

28/09/2012, 17:58

Conclusão (para despacho)

18/05/2012, 11:10

Recebimento

18/05/2012, 09:36

Entrega em carga/vista

12/04/2012, 16:41

Intimação

09/04/2012, 18:29

Por decisão judicial

05/03/2012, 16:29

Mero expediente

17/02/2012, 18:36

Conclusão (para despacho)

01/08/2011, 16:30

Intimação

12/05/2011, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

12/05/2011, 20:00

Recebimento

21/03/2011, 16:18

Apensamento

02/03/2011, 11:55

Intimação

10/02/2011, 14:02

Recebimento

08/02/2011, 13:24

Recebimento

01/02/2011, 11:05

Mero expediente

13/01/2011, 16:22

Conclusão (para despacho)

16/11/2010, 10:12

deferimento

16/11/2010, 10:11

Conclusão (para decisão)

16/07/2010, 12:24

Recebimento

02/06/2010, 14:53

deferimento

19/03/2010, 12:16

Recebimento

19/03/2010, 12:16

Ato ordinatório

04/02/2010, 12:09

Recebimento

13/01/2010, 11:32

Entrega em carga/vista

29/10/2009, 09:44

Mandado (entregue ao destinatário)

28/10/2009, 17:01

Mandado (entregue ao destinatário)

27/10/2009, 13:24

Expedição de documento (Mandado)

14/09/2009, 07:50

Mandado

19/03/2009, 15:26

Mero expediente

09/03/2009, 15:26

Conclusão (para despacho)

02/02/2009, 15:24

Recebimento

02/12/2008, 15:04

Entrega em carga/vista

31/10/2008, 07:47

Ato ordinatório

30/10/2008, 11:31

Recebimento

09/10/2008, 18:53

Entrega em carga/vista

16/07/2008, 16:39

Mudança de Classe Processual

11/07/2008, 15:29

Mero expediente

18/04/2008, 15:40

Conclusão (para despacho)

18/04/2008, 15:40

Ato ordinatório

27/03/2008, 14:42

Recebimento

27/03/2008, 14:42

Por decisão judicial

22/10/2007, 14:08

Mero expediente

08/10/2007, 10:05

Conclusão (para despacho)

03/10/2007, 17:53

Recebimento

02/10/2007, 14:45

Recebimento

21/09/2007, 09:24

Entrega em carga/vista

13/07/2007, 09:18

Mero expediente

02/07/2007, 08:14

Conclusão (para despacho)

28/06/2007, 16:59

Ato ordinatório

07/05/2007, 12:07

Recebimento

07/05/2007, 12:07

Intimação

09/04/2007, 17:42

Intimação

29/03/2007, 13:08

Intimação

26/03/2007, 15:26

Recebimento

14/09/2006, 16:58

Intimação

13/07/2006, 14:25

Mero expediente

18/04/2006, 16:29

Conclusão (para despacho)

17/04/2006, 18:14

Ato ordinatório

22/02/2006, 15:42

Intimação

24/01/2006, 15:39

Publicação

24/01/2006, 15:39

Intimação

20/01/2006, 11:55

Intimação

16/01/2006, 14:38

Mero expediente

14/12/2005, 15:35

Conclusão (para despacho)

14/12/2005, 15:35

Recebimento

16/11/2005, 19:19

Remessa (outros motivos)

16/11/2005, 13:56

Protocolo de Petição

16/11/2005, 13:56

Distribuição (competência exclusiva)

07/11/2005, 09:06