Execução Fiscal 0009802-11.2011.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0009802-11.2011.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 13:35

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:14

Ato ordinatório

25/10/2024, 21:06

Desarquivamento

25/10/2024, 21:01

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/04/2023, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009802-11.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:D' PAULA COMERCIO DE GAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA DOS SANTOS ELDI VIANA BRITO D' PAULA COMERCIO DE GAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 22 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

23/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009802-11.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:D' PAULA COMERCIO DE GAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA DOS SANTOS ELDI VIANA BRITO D' PAULA COMERCIO DE GAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 22 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

23/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009802-11.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:D' PAULA COMERCIO DE GAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA DOS SANTOS ELDI VIANA BRITO D' PAULA COMERCIO DE GAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 22 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

23/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

14/12/2022, 10:42

Remessa (outros motivos)

26/09/2022, 14:08

Ato ordinatório

26/09/2022, 14:07

deferimento

26/09/2022, 14:07

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

04/06/2018, 10:05