Execução Fiscal 0000645-26.2016.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

SIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ALDEMIR BATISTA DOS SANTOS - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:24

Baixa Definitiva

23/05/2025, 13:31

Trânsito em julgado

23/05/2025, 13:30

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:01

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 12:25

Expedida/certificada

25/02/2025, 10:11

Conclusão (para julgamento)

07/02/2025, 16:19

Ato ordinatório

28/11/2024, 14:25

Decurso de Prazo

22/11/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 11:04

Publicação

04/10/2024, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000645-26.2016.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALDEMIR BATISTA DOS SANTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALDEMIR BATISTA DOS SANTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 2 de outubro de 2024. (assinado eletronicamente)

03/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(37)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:24

Baixa Definitiva

23/05/2025, 13:31

Trânsito em julgado

23/05/2025, 13:30

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:01

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 12:25

Expedida/certificada

25/02/2025, 10:11

Conclusão (para julgamento)

07/02/2025, 16:19

Ato ordinatório

28/11/2024, 14:25

Decurso de Prazo

22/11/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 11:04

Publicação

04/10/2024, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000645-26.2016.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALDEMIR BATISTA DOS SANTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALDEMIR BATISTA DOS SANTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 2 de outubro de 2024. (assinado eletronicamente)

03/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2024, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2024, 17:13

Documento (Outros documentos)

02/10/2024, 17:12

Documento (Outros documentos)

02/10/2024, 17:12

Ato ordinatório

07/12/2023, 10:30

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

22/06/2016, 13:26

Mero expediente

21/06/2016, 13:25

Conclusão (para despacho)

21/06/2016, 13:25

Recebimento

27/05/2016, 14:36

Entrega em carga/vista

12/05/2016, 15:21

Recebimento

12/05/2016, 15:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/04/2016, 16:38

Expedição de documento (Mandado)

18/04/2016, 14:06

Recebimento

18/04/2016, 14:06

Mero expediente

29/02/2016, 14:11

Conclusão (para despacho)

26/02/2016, 12:04

Recebimento

22/02/2016, 18:04

Recebimento

22/02/2016, 17:32

Remessa (outros motivos)

22/02/2016, 16:12

Protocolo de Petição

22/02/2016, 16:12

Distribuição (competência exclusiva)

15/02/2016, 10:26