Agravo de Instrumento 6006466-59.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoPISAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 32 - Des. Federal Dolzany da Costa

Partes do Processo

MASTER LINE DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

PLATINA COMESTICOS S.A

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CAMARGO TEDESCO

OAB/SP 234916·CPF·Representa: Autor

PAULO CAMARGO TEDESCO

OAB/SP 234916·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2024, 16:00

Trânsito em julgado

17/12/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 15:33

Decurso de Prazo

29/11/2024, 01:01

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Confirmada

05/11/2024, 00:07

Confirmada

05/11/2024, 00:07

Expedida/certificada

04/11/2024, 16:36

Expedida/certificada

04/11/2024, 16:36

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 14:58

Documento (Acórdão)

04/11/2024, 14:58

Não-Provimento

30/10/2024, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MASTER LINE DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) AGRAVANTE: PLATINA COMESTICOS S.A ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VIVIANE SANTOS REZENDE INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - UBERLÂNDIA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 02 de outubro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 6006466-59.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

03/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta

02/10/2024, 14:14

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

17/12/2024, 16:00

Trânsito em julgado

17/12/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 15:33

Decurso de Prazo

29/11/2024, 01:01

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Documentos

•03/10/2024, 00:00

Confirmada

05/11/2024, 00:07

Confirmada

05/11/2024, 00:07

Expedida/certificada

04/11/2024, 16:36

Expedida/certificada

04/11/2024, 16:36

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 14:58

Documento (Acórdão)

04/11/2024, 14:58

Não-Provimento

30/10/2024, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MASTER LINE DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) AGRAVANTE: PLATINA COMESTICOS S.A ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VIVIANE SANTOS REZENDE INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - UBERLÂNDIA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 02 de outubro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 6006466-59.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

03/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta

02/10/2024, 14:14

Conclusão (para decisão)

23/09/2024, 11:06

Remessa (outros motivos)

23/09/2024, 07:36

Conclusão (para decisão)

09/09/2024, 12:39

Decurso de Prazo

07/09/2024, 01:01

Confirmada

15/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 06:32

Expedida/certificada

05/08/2024, 15:45

Remessa (outros motivos)

05/08/2024, 15:11

Antecipação de tutela

05/08/2024, 15:11

Distribuição (sorteio)

31/07/2024, 21:18