Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000142-58.2022.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

TR · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

CARLOS VICENTE DA SILVA

Autor

CARLOS VICENTE DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

MARINA ASSIS SOARES VIEIRA

OAB/MG 162912·CPF·Representa: Autor

MARINA ASSIS SOARES VIEIRA

OAB/MG 162912·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2025, 19:00

Documento (Certidão)

03/10/2025, 09:33

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 08:45

Publicação

29/09/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1000142-58.2022.4.06.3800/MG RELATOR: EDUARDO HENRIQUE LAUAR FILHO REQUERENTE: CARLOS VICENTE DA SILVA ADVOGADO(A): MARINA ASSIS SOARES VIEIRA (OAB MG162912) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 24/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

26/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/09/2025, 01:01

Expedida/certificada

25/09/2025, 00:25

Paga

24/09/2025, 15:19

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 10:55

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 11:20

Publicação

19/08/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1000142-58.2022.4.06.3800/MG RELATOR: EDUARDO HENRIQUE LAUAR FILHO REQUERENTE: CARLOS VICENTE DA SILVA ADVOGADO(A): MARINA ASSIS SOARES VIEIRA (OAB MG162912) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 15/08/2025 - Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

08/10/2025, 19:00

Documento (Certidão)

03/10/2025, 09:33

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 08:45

Publicação

29/09/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 02:02

Documentos

Ato ordinatório

•26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1000142-58.2022.4.06.3800/MG RELATOR: EDUARDO HENRIQUE LAUAR FILHO REQUERENTE: CARLOS VICENTE DA SILVA ADVOGADO(A): MARINA ASSIS SOARES VIEIRA (OAB MG162912) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 24/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

26/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/09/2025, 01:01

Expedida/certificada

25/09/2025, 00:25

Paga

24/09/2025, 15:19

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 10:55

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 11:20

Publicação

19/08/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1000142-58.2022.4.06.3800/MG RELATOR: EDUARDO HENRIQUE LAUAR FILHO REQUERENTE: CARLOS VICENTE DA SILVA ADVOGADO(A): MARINA ASSIS SOARES VIEIRA (OAB MG162912) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 15/08/2025 - Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/08/2025, 01:25

Ato ordinatório

15/08/2025, 00:55

Enviada ao Tribunal

14/08/2025, 09:35

Documento (Certidão)

13/08/2025, 17:53

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 12:29

Confirmada

17/07/2025, 23:59

Publicação

09/07/2025, 02:34

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1000142-58.2022.4.06.3800/MG RELATOR: EDUARDO HENRIQUE LAUAR FILHO REQUERENTE: CARLOS VICENTE DA SILVA ADVOGADO(A): MARINA ASSIS SOARES VIEIRA (OAB MG162912) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 07/07/2025 - Juntado(a)

08/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/07/2025, 15:52

Documento (Outros documentos)

07/07/2025, 15:02

Mudança de Classe Processual

07/07/2025, 14:52

Remessa (outros motivos)

06/05/2025, 11:48

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 18:29

Remessa (outros motivos)

19/03/2025, 17:21

Documento (Outros documentos)

27/01/2025, 21:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 20:39

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: CARLOS VICENTE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA ASSIS SOARES VIEIRA (OAB MG162912) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 02 de outubro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 15/10/2024 e fim às 23:59 de 21/10/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 -https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1000142-58.2022.4.06.3800/MG (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO

03/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/08/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 16:12

Confirmada

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2024, 15:01

Ato ordinatório

31/07/2024, 15:01

Ato ordinatório

09/05/2024, 14:13

Ato ordinatório

•18/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•08/07/2025, 00:00

•03/10/2024, 00:00