Recurso Inominado Cível 6006130-53.2024.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelUrbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

TRF6TRArquivado

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Minas Gerais

Processos relacionados

JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Civel e JEF Adjunto de Teofilo Otoni

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

NAGIB CELESTINO DA MOTA

Reu

Advogados / Representantes

PHILIPE SILVA REIS PEREIRA

OAB/MG 167582·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MORAES PEREIRA

OAB/MG 142862·CPF·Representa: Autor

PHILIPE SILVA REIS PEREIRA

OAB/MG 167582·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MORAES PEREIRA

OAB/MG 142862·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2024, 14:32

Trânsito em julgado

05/12/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 19:27

Documento (Outros documentos)

04/12/2024, 05:36

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 05:10

Decurso de Prazo

03/12/2024, 01:01

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:03

Documento (Certidão)

13/11/2024, 15:01

Documento (Certidão)

13/11/2024, 14:50

Confirmada

07/11/2024, 23:59

Confirmada

29/10/2024, 14:34

Expedida/certificada

28/10/2024, 10:53

Expedida/certificada

28/10/2024, 10:52

Documento (Acórdão)

23/10/2024, 17:09

Sentença confirmada

23/10/2024, 14:42

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

05/12/2024, 14:32

Trânsito em julgado

05/12/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 19:27

Documento (Outros documentos)

04/12/2024, 05:36

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 05:10

Documentos

•03/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/12/2024, 01:01

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:03

Documento (Certidão)

13/11/2024, 15:01

Documento (Certidão)

13/11/2024, 14:50

Confirmada

07/11/2024, 23:59

Confirmada

29/10/2024, 14:34

Expedida/certificada

28/10/2024, 10:53

Expedida/certificada

28/10/2024, 10:52

Documento (Acórdão)

23/10/2024, 17:09

Sentença confirmada

23/10/2024, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: NAGIB CELESTINO DA MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 02 de outubro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 15/10/2024 e fim às 23:59 de 21/10/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 -https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6006130-53.2024.4.06.3816/MG (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO

03/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

02/10/2024, 18:12

Conclusão (para julgamento)

27/08/2024, 08:03

Distribuição (sorteio)

27/08/2024, 01:49