Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1005383-49.2023.4.06.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalUrbana (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Processos relacionados

TR · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

FLORIPES LOPES DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA MARIA PIMENTEL COSTA

OAB/MG 095420·CPF·Representa: Autor

ANGELA MARIA PIMENTEL COSTA

OAB/MG 095420·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2025, 18:58

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 16:30

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2025, 16:55

Paga

25/02/2025, 15:25

Paga

25/02/2025, 15:25

Enviada ao Tribunal

31/01/2025, 09:39

Enviada ao Tribunal

31/01/2025, 09:39

Documento (Certidão)

30/01/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 14:28

Confirmada

20/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 18:04

Expedida/certificada

10/01/2025, 13:13

Documento (Outros documentos)

10/01/2025, 13:13

Documento (Outros documentos)

10/01/2025, 13:11

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

31/03/2025, 18:58

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 16:30

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2025, 16:55

Paga

25/02/2025, 15:25

Documentos

•03/10/2024, 00:00

Paga

25/02/2025, 15:25

Enviada ao Tribunal

31/01/2025, 09:39

Enviada ao Tribunal

31/01/2025, 09:39

Documento (Certidão)

30/01/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 14:28

Confirmada

20/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 18:04

Expedida/certificada

10/01/2025, 13:13

Documento (Outros documentos)

10/01/2025, 13:13

Documento (Outros documentos)

10/01/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

24/12/2024, 16:42

Confirmada

24/12/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 17:57

Documento (Outros documentos)

19/12/2024, 10:57

Mudança de Assunto Processual

19/12/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 13:47

Expedida/certificada

05/12/2024, 15:22

Mudança de Classe Processual

05/12/2024, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FLORIPES LOPES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELA MARIA PIMENTEL COSTA (OAB MG095420) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 02 de outubro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 15/10/2024 e fim às 23:59 de 21/10/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 -https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1005383-49.2023.4.06.3809/MG (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO

03/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/04/2024, 14:56

Ato ordinatório

08/04/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 16:26

Documento (Outros documentos)

05/04/2024, 13:36

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 19:10

Documento (Certidão)

11/03/2024, 08:14

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 13:03

Documento (Certidão)

21/02/2024, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 15:48

Conclusão (para julgamento)

19/02/2024, 12:35

Petição (Petição (outras))

18/02/2024, 09:23

Documento (Certidão)

05/02/2024, 20:57

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2024, 17:34

Documento (Certidão)

11/01/2024, 17:46

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 09:10

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 09:37

Documento (Certidão)

08/09/2023, 17:54

Expedida/Certificada

08/09/2023, 17:54

Conclusão (para decisão)

08/09/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 10:13

Agendada

28/08/2023, 14:41

Documento (Certidão)

28/08/2023, 12:28

Gratuidade da Justiça

28/08/2023, 12:28

Conclusão (para decisão)

28/08/2023, 12:22

Remessa (outros motivos; em diligência)

31/07/2023, 17:32

Documento (Informações)

31/07/2023, 17:32

Recebimento

31/07/2023, 17:30

Distribuição (sorteio)

31/07/2023, 17:30