Recurso Inominado Cível 1006768-20.2023.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1006768-20.2023.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

03/12/2024, 05:34

Decurso de Prazo

03/12/2024, 01:01

Confirmada

07/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2024, 14:50

Expedida/certificada

28/10/2024, 14:50

Documento (Acórdão)

23/10/2024, 17:09

Sentença confirmada

23/10/2024, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: EDER ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 02 de outubro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 15/10/2024 e fim às 23:59 de 21/10/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 -https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1006768-20.2023.4.06.3813/MG (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO

03/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

02/10/2024, 18:12

Conclusão (para julgamento)

19/08/2024, 07:11

Distribuição (sorteio)

15/08/2024, 13:55

Documentos

•03/10/2024, 00:00