Execução Fiscal 0070063-29.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

TEREZINHA MARIA DE PINHO MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALERIA FERREIRA DO VAL DOMINGUES PESSOA

OAB/MG 98185

·

CPF

·

Representa: Réu

CRISTIANO PESSOA SOUSA

OAB/MG 88465·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 09:56

Definitivo

26/07/2024, 09:46

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:26

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:20

Decurso de Prazo

09/03/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 10:44

Publicação

19/02/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0070063-29.2003.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CINTO-FORTE INDUSTRIAL LTDA, ADALMO MONTEIRO PIMENTA MAGALHAES, TEREZINHA MARIA DE PINHO MAGALHAES Advogados do(a) EXECUTADO: CRISTIANO PESSOA SOUSA - MG88465, VALERIA FERREIRA DO VAL DOMINGUES PESSOA - MG98185 Advogado do(a) EXECUTADO: CRISTIANO PESSOA SOUSA - MG88465 DESPACHO Nada a prover em relação ao pedido de fls. 210/215 do ID 1337981848, haja vista que houve extinção do executivo fiscal consoante fls. 195/196 do mesmo volume, sentença transitada em julgado às fls. 202. Proceda-se à remessa dos autos ao arquivo, com baixa. Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2024. VALMIR NUNES CONRADO Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 21:05

Mero expediente

15/02/2024, 21:05

Conclusão (para julgamento)

24/10/2023, 08:55

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:13

Decurso de Prazo

13/04/2023, 00:01

Publicação

17/03/2023, 08:02

Todas as movimentações(161)

Ato ordinatório

18/04/2026, 09:56

Definitivo

26/07/2024, 09:46

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:26

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:20

Decurso de Prazo

09/03/2024, 00:14

Documentos

•16/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 10:44

Publicação

19/02/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0070063-29.2003.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CINTO-FORTE INDUSTRIAL LTDA, ADALMO MONTEIRO PIMENTA MAGALHAES, TEREZINHA MARIA DE PINHO MAGALHAES Advogados do(a) EXECUTADO: CRISTIANO PESSOA SOUSA - MG88465, VALERIA FERREIRA DO VAL DOMINGUES PESSOA - MG98185 Advogado do(a) EXECUTADO: CRISTIANO PESSOA SOUSA - MG88465 DESPACHO Nada a prover em relação ao pedido de fls. 210/215 do ID 1337981848, haja vista que houve extinção do executivo fiscal consoante fls. 195/196 do mesmo volume, sentença transitada em julgado às fls. 202. Proceda-se à remessa dos autos ao arquivo, com baixa. Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2024. VALMIR NUNES CONRADO Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 21:05

Mero expediente

15/02/2024, 21:05

Conclusão (para julgamento)

24/10/2023, 08:55

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:13

Decurso de Prazo

13/04/2023, 00:01

Publicação

17/03/2023, 08:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:02

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 12:09

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070063-29.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CINTO-FORTE INDUSTRIAL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CRISTIANO PESSOA SOUSA - MG88465 e VALERIA FERREIRA DO VAL DOMINGUES PESSOA - MG98185 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADALMO MONTEIRO PIMENTA MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 22 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

23/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2023, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2023, 16:40

Documento (Certidão)

22/02/2023, 16:39

Ato ordinatório

25/01/2023, 16:05

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

12/06/2019, 16:43

Arquivamento

28/05/2019, 20:08

Recebimento

28/05/2019, 16:19

Entrega em carga/vista

13/05/2019, 08:33

Intimação

09/05/2019, 14:53

Recebimento

09/05/2019, 14:53

Documento (Outros documentos)

27/03/2019, 13:40

Recebimento

20/03/2019, 17:13

Entrega em carga/vista

07/03/2019, 15:02

Arquivamento

08/02/2019, 09:28

Trânsito em julgado

08/02/2019, 09:24

Documento (Outros documentos)

08/02/2019, 09:18

Recebimento

22/11/2018, 14:40

Entrega em carga/vista

12/11/2018, 08:28

Ato ordinatório

09/11/2018, 10:39

Publicação

06/09/2018, 14:30

Intimação

04/09/2018, 18:04

Intimação

24/08/2018, 18:11

Prescrição

24/08/2018, 18:10

Conclusão (para julgamento)

17/08/2018, 11:38

Recebimento

14/05/2018, 08:25

Entrega em carga/vista

02/04/2018, 09:19

Intimação

27/03/2018, 15:22

Documento (Outros documentos)

27/03/2018, 15:22

Publicação

05/02/2018, 13:04

Intimação

02/02/2018, 17:24

Intimação

02/02/2018, 11:43

Intimação

01/02/2018, 13:46

Petição

01/02/2018, 13:46

deferimento

12/12/2017, 13:11

Mero expediente

12/12/2017, 13:11

Conclusão (para despacho)

21/11/2017, 14:02

Documento (Outros documentos)

09/08/2017, 15:29

Documento (Outros documentos)

18/07/2017, 12:59

Documento (Outros documentos)

05/07/2017, 09:26

Provisório

04/11/2009, 18:32

Arquivamento

16/10/2009, 13:54

Recebimento

28/09/2009, 15:32

Entrega em carga/vista

24/09/2009, 16:19

Recebimento

24/09/2009, 16:19

Recebimento

24/09/2009, 16:19

Recebimento

02/09/2009, 14:50

Recebimento

21/08/2009, 14:56

Provisório

19/03/2009, 14:43

Arquivamento

19/03/2009, 14:43

Recebimento

19/03/2009, 14:42

Ato ordinatório

19/03/2009, 14:42

Por decisão judicial

28/01/2008, 13:45

Recebimento

14/12/2007, 10:40

Entrega em carga/vista

29/10/2007, 09:02

Ato ordinatório

25/10/2007, 14:19

Intimação

25/10/2007, 13:17

Outras Decisões

25/10/2007, 13:17

Conclusão (para despacho)

24/10/2007, 16:26

Recebimento

23/08/2007, 12:41

Entrega em carga/vista

09/07/2007, 09:59

Ato ordinatório

06/07/2007, 17:55

Intimação

05/07/2007, 14:49

Recebimento

05/07/2007, 14:49

Ato ordinatório

05/07/2007, 14:49

Recebimento

05/07/2007, 14:49

Publicação

05/07/2007, 09:34

Intimação

03/07/2007, 18:06

Intimação

14/06/2007, 18:04

Petição

14/06/2007, 18:03

deferimento

13/06/2007, 17:25

Mero expediente

13/06/2007, 17:25

Conclusão (para despacho)

19/04/2007, 13:30

Ato ordinatório

19/04/2007, 13:30

Publicação

07/03/2007, 11:17

Intimação

05/03/2007, 12:07

Intimação

02/03/2007, 12:14

Recebimento

01/03/2007, 16:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/03/2007, 16:39

Ato ordinatório

01/03/2007, 16:39

Mandado

06/02/2007, 14:09

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2007, 16:51

Mandado

04/12/2006, 12:52

Ato ordinatório

04/12/2006, 12:52

Publicação

31/10/2006, 11:15

Intimação

27/10/2006, 11:54

Intimação

13/10/2006, 18:42

Outras Decisões

13/10/2006, 18:42

Conclusão (para despacho)

08/08/2006, 17:11

Recebimento

12/07/2006, 14:54

Recebimento

10/07/2006, 10:36

Entrega em carga/vista

11/05/2006, 08:28

Ato ordinatório

23/02/2006, 15:25

Intimação

23/02/2006, 14:51

Recebimento

23/02/2006, 14:51

Mandado (entregue ao destinatário)

23/02/2006, 14:50

Recebimento

08/02/2006, 18:49

Mandado

20/01/2006, 11:42

Expedição de documento (Mandado)

13/01/2006, 15:44

Mandado

03/11/2005, 13:45

Recebimento

03/11/2005, 13:45

Recebimento

26/09/2005, 15:25

Entrega em carga/vista

05/09/2005, 09:49

Ato ordinatório

01/09/2005, 14:37

Intimação

31/08/2005, 16:17

Recebimento

31/08/2005, 16:17

Ato ordinatório

31/08/2005, 16:16

deferimento

30/08/2005, 13:59

Outras Decisões

30/08/2005, 13:59

Conclusão (para despacho)

24/08/2005, 13:39

Recebimento

09/08/2005, 14:35

Recebimento

05/08/2005, 14:41

Entrega em carga/vista

11/07/2005, 14:05

Ato ordinatório

14/06/2005, 16:09

Intimação

13/06/2005, 12:23

Recebimento

09/06/2005, 16:15

Por decisão judicial

14/01/2005, 09:02

Recebimento

14/01/2005, 08:59

Recebimento

10/01/2005, 12:31

Entrega em carga/vista

16/11/2004, 10:22

Ato ordinatório

12/11/2004, 18:29

Outras Decisões

12/11/2004, 18:24

Conclusão (para decisão)

12/11/2004, 15:43

Ato ordinatório

12/11/2004, 15:43

Citação

03/09/2004, 15:38

Citação

02/09/2004, 15:48

Citação

02/09/2004, 15:48

Citação

30/08/2004, 14:36

Citação

07/07/2004, 15:10

Recebimento

06/07/2004, 16:48

Recebimento

23/06/2004, 09:01

Entrega em carga/vista

26/05/2004, 08:52

Ato ordinatório

21/05/2004, 12:38

Intimação

31/03/2004, 14:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/03/2004, 14:53

Mandado

04/03/2004, 10:56

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2004, 11:58

Citação

17/02/2004, 14:38

Mero expediente

13/02/2004, 16:30

Conclusão (para decisão)

07/01/2004, 14:37

Recebimento

19/12/2003, 14:37

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2003, 15:50

Intimação - Usuário do Sistema

•23/02/2023, 00:00