Procedimento do Juizado Especial Cível 1009021-96.2023.4.06.3807 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1009021-96.2023.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2025, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADDAM KENNEDY VIEIRA MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA JAQUELINE DA COSTA (OAB MG139131) ADVOGADO(A): PHILLIPE LIBRELON PIMENTA (OAB MG144680) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 02 de outubro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 15/10/2024 e fim às 23:59 de 21/10/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 -https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1009021-96.2023.4.06.3807/MG (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

03/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2024, 11:25

Ato ordinatório

19/08/2024, 14:24

Documento (Outros documentos)

15/08/2024, 09:03

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 21:04

Documento (Certidão)

08/08/2024, 11:36

Ato ordinatório

08/08/2024, 11:36

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 23:20

Decurso de Prazo

20/07/2024, 08:11

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 09:18

Gratuidade da Justiça

02/07/2024, 15:06

Conclusão (para julgamento)

06/06/2024, 19:08

Documentos

•03/10/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Gratuidade da Justiça

Conclusão (para julgamento)

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