Recurso Inominado Cível 6000513-36.2024.4.06.3809 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6000513-36.2024.4.06.3809 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/08/2025, 20:29

Trânsito em julgado

03/08/2025, 20:29

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 19:47

Confirmada

07/07/2025, 23:59

Publicação

01/07/2025, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6000513-36.2024.4.06.3809/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRENTE: ELAINE DE FATIMA TEODORO BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): VERONICA KAROLINE GATTI FELIZARDO (OAB MG153092) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 24 de junho de 2025.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/06/2025, 14:52

Expedida/certificada

27/06/2025, 14:51

Documento (Acórdão)

27/06/2025, 13:55

Improcedência

26/06/2025, 18:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELAINE DE FATIMA TEODORO BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): VERONICA KAROLINE GATTI FELIZARDO (OAB MG153092) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: ADAUTO MANFRIN MENDES Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 05 de junho de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6000513-36.2024.4.06.3809/MG (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS

06/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/06/2025, 08:27

Documentos

Acórdão

•30/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Improcedência

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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