Procedimento do Juizado Especial Cível 1010159-98.2023.4.06.3807 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1010159-98.2023.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2025, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HEITOR EMANOEL GUIMARAES DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): AURO NOGUEIRA DE BARROS (OAB MG087344B) ADVOGADO(A): ALEXANDRO DE ANDRADE FEITOSA (OAB MG118577) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 02 de outubro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 15/10/2024 e fim às 23:59 de 21/10/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 -https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1010159-98.2023.4.06.3807/MG (Pauta: 153) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

03/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2024, 13:55

Ato ordinatório

19/08/2024, 14:29

Documento (Outros documentos)

15/08/2024, 12:17

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 22:16

Documento (Certidão)

19/07/2024, 08:59

Expedida/Certificada

19/07/2024, 08:59

Decurso de Prazo

21/06/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 10:50

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 07:35

Documento (Certidão)

24/05/2024, 19:39

Improcedência

24/05/2024, 19:39

Conclusão (para julgamento)

12/03/2024, 15:01

Documentos

•03/10/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

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