Procedimento do Juizado Especial Cível 1005851-04.2023.4.06.3812 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1005851-04.2023.4.06.3812 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2025, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCO AURELIO MIRANDA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILSON LIBOREIRO DA SILVA (OAB MG046849) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 03 de outubro de 2024. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 16/10/2024 e fim às 23:59 de 22/10/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1005851-04.2023.4.06.3812/MG (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS

04/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2024, 08:37

Ato ordinatório

16/05/2024, 12:03

Documento (Outros documentos)

16/05/2024, 11:53

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:16

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:06

Documento (Certidão)

03/04/2024, 12:39

Ato ordinatório

03/04/2024, 12:39

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 07:45

Documento (Certidão)

01/04/2024, 17:34

Gratuidade da Justiça

01/04/2024, 17:34

Conclusão (para julgamento)

01/04/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 09:24

Documento (Certidão)

16/01/2024, 19:38

Documentos

•04/10/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Gratuidade da Justiça

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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