Procedimento do Juizado Especial Cível 1000608-19.2022.4.06.3811 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1000608-19.2022.4.06.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2025, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO DONIZETE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ENIO ANDRADE RABELO (OAB MG106974) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 02 de outubro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 15/10/2024 e fim às 23:59 de 21/10/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 -https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1000608-19.2022.4.06.3811/MG (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

03/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/04/2024, 15:55

Ato ordinatório

25/04/2024, 11:50

Documento (Outros documentos)

05/02/2024, 17:12

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 18:17

Decurso de Prazo

14/12/2023, 08:01

Petição (Recurso inominado)

05/12/2023, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 13:45

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 17:40

Improcedência

23/10/2023, 17:40

Conclusão (para julgamento)

03/10/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 11:05

Documentos

•03/10/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Recurso inominado)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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