Recurso Inominado Cível 1077890-44.2021.4.01.3800 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1077890-44.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 13:50

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/02/2025, 11:30

Documento (Outros documentos)

11/02/2025, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 14:09

Decurso de Prazo

08/02/2025, 00:05

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1077890-44.2021.4.01.3800. RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ POLO PASSIVO: RECORRIDO: CARLOS EDUARDO SILVA DA CUNHA Advogado do(a) RECORRIDO: CARLOS EDUARDO SILVA DA CUNHA - MG188535-A DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: CARLOS EDUARDO SILVA DA CUNHA Advogado do(a) RECORRIDO: CARLOS EDUARDO SILVA DA CUNHA - MG188535-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) Acórdão 315366649 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 2ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

17/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 13:32

Mérito

13/12/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 16:10

Publicação

27/11/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ RECORRIDO: CARLOS EDUARDO SILVA DA CUNHA Advogado do(a) RECORRIDO: CARLOS EDUARDO SILVA DA CUNHA - MG188535-A O processo nº 1077890-44.2021.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12-12-2024 Horário: 14:00 Local: 2TR1 - Sala 10 - Observação: Sessão Presencial com Suporte de Vídeo (Telepresencial) da 2ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, designada para o dia 12/12/2024, às 14 horas, na plataforma "Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, o pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal da SSJBH - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 22 de novembro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CARLOS EDUARDO SILVA DA CUNHA

26/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 12:33

Documentos

Intimação polo passivo

•17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ RECORRIDO: CARLOS EDUARDO SILVA DA CUNHA Advogado do(a) RECORRIDO: CARLOS EDUARDO SILVA DA CUNHA - MG188535-A O processo nº 1077890-44.2021.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12-12-2024 Horário: 14:00 Local: 2TR1 - Sala 10 - Observação: Sessão Presencial com Suporte de Vídeo (Telepresencial) da 2ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, designada para o dia 12/12/2024, às 14 horas, na plataforma "Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, o pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal da SSJBH - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 22 de novembro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CARLOS EDUARDO SILVA DA CUNHA

26/11/2024, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mérito

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(29)