Execução Fiscal 0002752-87.2018.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JUAN CARLOS BRASAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:48

Baixa Definitiva

29/05/2025, 13:02

Documento (Certidão)

29/05/2025, 13:01

Trânsito em julgado

29/05/2025, 13:01

Decurso de Prazo

20/03/2025, 01:07

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JUAN CARLOS BRASAO SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002752-87.2018.4.01.3802/MG

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2025, 13:00

Cancelamento de Dívida Ativa

13/02/2025, 13:49

Conclusão (para julgamento)

31/01/2025, 13:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 15:03

Provisório

05/12/2024, 13:20

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:11

Todas as movimentações(66)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:48

Baixa Definitiva

29/05/2025, 13:02

Documento (Certidão)

29/05/2025, 13:01

Trânsito em julgado

29/05/2025, 13:01

Decurso de Prazo

20/03/2025, 01:07

Documentos

•20/02/2025, 01:00

•23/02/2023, 01:00

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JUAN CARLOS BRASAO SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002752-87.2018.4.01.3802/MG

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2025, 13:00

Cancelamento de Dívida Ativa

13/02/2025, 13:49

Conclusão (para julgamento)

31/01/2025, 13:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 15:03

Provisório

05/12/2024, 13:20

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:16

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:13

Por decisão judicial

08/03/2023, 09:26

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 16:15

Publicação

01/03/2023, 09:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002752-87.2018.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JUAN CARLOS BRASAO CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 17 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2023, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2023, 16:32

Decisão de Saneamento e Organização

17/02/2023, 14:47

Conclusão (para decisão)

17/02/2023, 13:06

Documento (Certidão)

17/02/2023, 12:03

Ato ordinatório

30/01/2023, 11:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 15:15

deferimento

27/07/2022, 15:15

Por decisão judicial

10/12/2019, 15:21

Recebimento

10/12/2019, 15:21

Documento (Outros documentos)

27/11/2019, 13:43

Recebimento

26/11/2019, 16:40

Recebimento

25/11/2019, 14:10

Entrega em carga/vista

30/10/2019, 09:46

Intimação

25/10/2019, 11:19

Recebimento

25/10/2019, 11:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/10/2019, 15:47

Mandado

18/07/2019, 10:25

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2019, 10:25

Citação

05/06/2019, 14:25

Citação

31/05/2019, 17:00

Recebimento

31/05/2019, 13:47

Citação

14/05/2019, 15:21

Citação

01/04/2019, 15:26

Recebimento

01/04/2019, 14:51

Mero expediente

29/03/2019, 18:30

Conclusão (para despacho)

19/02/2019, 09:30

Documento (Outros documentos)

18/10/2018, 16:59

Recebimento

18/10/2018, 11:44

Recebimento

17/10/2018, 16:54

Entrega em carga/vista

28/09/2018, 09:25

Intimação

21/09/2018, 12:25

Documento (Outros documentos)

21/09/2018, 12:25

Recebimento

20/09/2018, 16:33

Citação

14/09/2018, 13:05

Citação

20/07/2018, 14:24

Recebimento

20/07/2018, 14:24

Outras Decisões

18/07/2018, 14:23

Conclusão (para decisão)

06/07/2018, 08:53

Recebimento

03/05/2018, 15:31

Remessa (outros motivos)

03/05/2018, 12:23

Protocolo de Petição

03/05/2018, 12:23

Distribuição (competência exclusiva)

02/05/2018, 11:11