Recurso Inominado Cível 1000141-61.2023.4.06.3825 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1000141-61.2023.4.06.3825 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2026, 09:15

Trânsito em julgado

30/01/2026, 09:14

Decurso de Prazo

30/01/2026, 01:14

Confirmada

08/12/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 11:32

Confirmada

02/12/2025, 11:32

Expedida/certificada

28/11/2025, 15:06

Mero expediente

28/11/2025, 09:41

Conclusão (para julgamento)

27/11/2025, 17:02

Retirada

27/11/2025, 16:54

Mero expediente

27/11/2025, 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO RECORRIDO: OTACILIO FERREIRA DA MOTA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de novembro de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/12/2025 e fim às 23:59 de 16/12/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1000141-61.2023.4.06.3825/MG (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

27/11/2025, 00:00

Inclusão em pauta

26/11/2025, 18:34

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 15:21

Documentos

•27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS, UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: OTACILIO FERREIRA DA MOTA O processo nº 1000141-61.2023.4.06.3825 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06-02-2025 Horário: 14:00 Local: 2TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão Presencial da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 06/02/2025, às 14 horas, na sala de sessões Ministro Adhemar Ferreira Maciel, localizada no Edifício Oscar Dias Correia (ODC), andar térreo, rua Santos Barreto, 161, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, o pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal dos JEF de MG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: OTACILIO FERREIRA DA MOTA

20/12/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Retirada

Mero expediente

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(68)