Recurso Inominado Cível 0016272-23.2018.4.01.3800 - TRF6

Recurso Inominado Cível 0016272-23.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2024, 05:00

Trânsito em julgado

05/12/2024, 05:00

Decurso de Prazo

05/12/2024, 01:02

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2024, 12:43

Expedida/certificada

30/10/2024, 12:43

Documento (Acórdão)

29/10/2024, 17:51

Sentença confirmada

24/10/2024, 20:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GISLAINE NASCIMENTO FONSECA RODRIGUES SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA RIBEIRO MEIRELES (OAB MG163343) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: SONIA MARIA DE LIMA QUIRINO (RÉU) ADVOGADO(A): LARYSSA APARECIDA LACERDA LEROY (OAB MG185611) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 03 de outubro de 2024. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 16/10/2024 e fim às 23:59 de 22/10/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 0016272-23.2018.4.01.3800/MG (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS

04/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta

03/10/2024, 07:23

Conclusão (para julgamento)

11/07/2024, 12:54

Distribuição (sorteio)

11/07/2024, 12:44

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/11/2023, 14:28

Documento (Informações)

07/11/2023, 15:51

Documentos

•04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 25/05/2022, às 15:00 horas, por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS. LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDYwOTA3MzMtOGM4ZS00MmI4LTg5YjItMmZhM2JiODUwYzU3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22e17712cf-f551-4a5d-b28f-dc5ca892bc48%22%7d O procurador da parte autora fica desde já intimado que ficará responsável pelo teste de acesso ao sistema da parte autora e das respectivas testemunhas indicadas no processo, inclusive a possibilidade de conectividade, bem como informá-los das orientações abaixo instruídas, sob pena de não realização do ato. Ficam os interessados informados que: - A audiência será realizada com as pessoas presentes no momento do pregão virtual; - Todos devem permanecer com os documentos de identificação em mãos durante a realização da audiência; - Cabe à parte intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensada a juntada de comprovantes, salvo negativa de comparecimento; - Não será dado treinamento de utilização do sistema MICROSOFT TEAMS e nem de equipamentos; - Não será disponibilizada sala nas dependências da SJMG para realização da audiência; - Não será enviado convite de ingresso em sala virtual a nenhum dos interessados, ficando disponibilizado, neste ato, tão somente, o acesso exclusivo por meio do LINK indicado acima (PARTES, TESTEMUNHAS, PROCURADORES). Intimem-se os interessados. ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2ª Vara – Juizado Especial Federal Cível • Conheça a plataforma MICROSOFT TEAMS. • Teste previamente o equipamento (câmera e microfone) e a rede de internet para participação em reunião on-line; • Não deixe abertos arquivos, programas, abas de navegação da internet ou downloads e notificações ativos. Local: • Escolha um local silencioso; • Organize seu cenário de fundo; • Evite realizar sua videoconferência em locais com luzes ou janelas atrás de você. Isso fará com que sua imagem fique escura e com difícil visualização pelos usuários. • Use trajes e asseios pessoais formais, adequados à solenidade do ato, mesmo que simples. • Esteja sozinho no ambiente, salvo autorização formal e prévia do Juiz Federal; • Certifique-se de que outras pessoas que se encontram próximas tenham ciência de que você irá participar de uma audiência por videoconferência; • Feche a porta do local de onde você irá realizar o ato; • Não se alimente durante a realização da videoconferência, salvo água. • Coloque a sua função e o seu nome na identificação de usuário no serviço online. Ex.: Parte Autora Fulano de Tal; Testemunha Fulana de Tal. • Fale somente se perguntado. • Seja objetivo no falar. • Não converse com nenhuma parte, procurador, testemunha ou qualquer outra pessoa durante o ato, por qualquer meio, sob pena de anulação da audiência e sanções penais cabíveis. • Esteja preparado para o ato com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos; • Identifique-se ao escrivão/assessor e deixe acessível sua identidade em todo o ato; • Permaneça sempre centralizado na webcam. • Fale somente quando receber a palavra. • Espere o Juiz Federal e os advogados concluírem a fala antes de responder. • Não saia da sala virtual e nem desligue a câmera sem a permissão do juízo; • Lembre-se que, em geral, há um pequeno retardo/atraso de cerca de 3 (três) segundos na transmissão e recepção do sinal. • Dê sugestões após a realização do ato, se quiser.

11/05/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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Sentença confirmada

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Distribuição (sorteio)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

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