Procedimento do Juizado Especial Cível 1012923-30.2023.4.06.3816 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1012923-30.2023.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2025, 15:06

Decurso de Prazo

28/08/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 A 17/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1012923-30.2023.4.06.3816/MG RELATOR: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR PRESIDENTE: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE: ABNER SAMUEL GOMES CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB SP230283) RECORRENTE: ELMA DA SILVA GOMES CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB SP230283) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO DA PARTE AUTORA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR Votante: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR Votante: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Votante: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1012923-30.2023.4.06.3816/MG RELATOR: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR RECORRENTE: ABNER SAMUEL GOMES CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB SP230283) RECORRENTE: ELMA DA SILVA GOMES CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB SP230283) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a). Juiz de Fora, 17 de julho de 2025.

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ABNER SAMUEL GOMES CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB SP230283) RECORRENTE: ELMA DA SILVA GOMES CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB SP230283) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: FIDELLAN VIANA DIAS PERITO: ADALGISA PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIA Publique-se e Registre-se.Juiz de Fora, 24 de junho de 2025. Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Presidente 80 - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/07/2025 e fim às 23:59 de 17/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 1/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da sessão, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 1/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/392374/1/Portaria_1_SJMG_SECTR%201.2025.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1012923-30.2023.4.06.3816/MG (Pauta: 156) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR

25/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 20:49

Expedida/certificada

13/02/2025, 16:38

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 16:29

Improcedência

12/02/2025, 17:38

Conclusão (para julgamento)

11/02/2025, 22:45

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 09:54

Expedida/certificada

07/02/2025, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 12:49

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•13/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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