Execução Fiscal 0004575-81.2018.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

BAR E RESTAURANTE JEQUITAI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL FERNANDES ATHAIDE

OAB/MG 159942

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:30

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:41

Confirmada

02/04/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 17:17

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 12:00

Publicação

25/03/2026, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0004575-81.2018.4.01.3807/MG EXECUTADO: BAR E RESTAURANTE JEQUITAI LTDA ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDES ATHAIDE (OAB MG159942) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro nos arts. 487, II e 924, V do CPC c/c artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/03/2026, 16:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/03/2026, 16:39

Conclusão (para julgamento)

21/03/2026, 01:41

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 13:03

Expedida/certificada

30/10/2025, 15:51

Mero expediente

30/10/2025, 15:51

Todas as movimentações(49)

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:30

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:41

Confirmada

02/04/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 17:17

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 12:00

Documentos

•24/03/2026, 00:00

Publicação

25/03/2026, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0004575-81.2018.4.01.3807/MG EXECUTADO: BAR E RESTAURANTE JEQUITAI LTDA ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDES ATHAIDE (OAB MG159942) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro nos arts. 487, II e 924, V do CPC c/c artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/03/2026, 16:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/03/2026, 16:39

Conclusão (para julgamento)

21/03/2026, 01:41

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 13:03

Expedida/certificada

30/10/2025, 15:51

Mero expediente

30/10/2025, 15:51

Conclusão (para despacho)

26/05/2025, 10:28

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 14:40

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2025, 13:56

Ato ordinatório

25/02/2025, 13:55

Documento (Certidão)

25/02/2025, 13:50

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 09:49

Ato ordinatório

28/11/2024, 14:27

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:47

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 11:33

Publicação

07/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004575-81.2018.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BAR E RESTAURANTE JEQUITAI LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BAR E RESTAURANTE JEQUITAI LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 3 de outubro de 2024. (assinado eletronicamente)

04/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 13:43

Documento (Outros documentos)

03/10/2024, 13:43

Documento (Outros documentos)

03/10/2024, 13:43

Ato ordinatório

12/12/2023, 17:46

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

03/05/2019, 13:22

Recebimento

12/04/2019, 11:17

Entrega em carga/vista

05/04/2019, 08:41

Mero expediente

19/02/2019, 09:11

Conclusão (para despacho)

19/02/2019, 09:10

Recebimento

26/10/2018, 14:36

Entrega em carga/vista

04/10/2018, 16:34

Citação

04/10/2018, 11:04

Recebimento

04/10/2018, 11:04

Citação

03/08/2018, 08:58

Mero expediente

26/06/2018, 13:44

Conclusão (para despacho)

26/06/2018, 13:37

Recebimento

20/06/2018, 15:24

Remessa (outros motivos)

19/06/2018, 10:18

Protocolo de Petição

19/06/2018, 10:18

Distribuição (competência exclusiva)

15/06/2018, 14:04

Intimação - Usuário do Sistema

•04/10/2024, 00:00