Execução Fiscal 0003986-27.2006.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ALAOR CARLOS DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO BORGES CAMARGOS

OAB/MG 126056·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

13/05/2026, 01:11

Documento (Certidão)

04/05/2026, 15:38

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:24

Confirmada

25/04/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 17:17

Expedida/certificada

15/04/2026, 11:14

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/12/2025, 03:01

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:09

Confirmada

18/07/2025, 23:59

Por decisão judicial

17/07/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 19:31

Mero expediente

08/07/2025, 11:49

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 16:16

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 16:12

Todas as movimentações(309)

Decurso de Prazo

13/05/2026, 01:11

Documento (Certidão)

04/05/2026, 15:38

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:24

Confirmada

25/04/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 17:17

Documentos

Intimação polo passivo

•04/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

15/04/2026, 11:14

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/12/2025, 03:01

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:09

Confirmada

18/07/2025, 23:59

Por decisão judicial

17/07/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 19:31

Mero expediente

08/07/2025, 11:49

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 16:16

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 16:12

Confirmada

26/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2025, 10:22

Documento (Certidão)

02/06/2025, 14:25

Mero expediente

11/03/2025, 10:11

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 11:31

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 15:25

Ato ordinatório

13/11/2024, 16:15

Decurso de Prazo

07/11/2024, 00:09

Decurso de Prazo

29/10/2024, 00:31

Decurso de Prazo

29/10/2024, 00:30

Publicação

07/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CIA CINEMATOGRAFICA SAO LUIZ e outros (4) Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANO BORGES CAMARGOS - MG126056 O Exmo. Sr. Juiz exarou: “(...) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberaba-MG - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG Juiz Titular: MAURO HENRIQUE VIEIRA Juiz Substituto: -x- Dir. Secret.: ALEX KOHLER DA CUNHA SOUZA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003986-27.2006.4.01.3802 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, conheço e acolho parcialmente a exceção de pré-executividade para reconhecer a prescrição sobre os créditos tributários originados dos fatos geradores ocorridos no período de dezembro de 2000 a julho de 2001, discriminados na planilha de f. 4, do ID (f. 1444852882), em relação aos quais, declaro extinta a execução, nos termos do art. 487, II, do CPC. A execução prosseguirá quanto aos demais créditos, de modo que a presente decisão é impugnável por meio de agravo de instrumento. Intimem-se. (...)”L

04/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 14:40

Expedida/Certificada

03/10/2024, 14:40

Sem descrição

29/08/2024, 14:08

Conclusão (para decisão)

16/08/2024, 08:42

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 15:14

Documento (Outros documentos)

06/08/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 12:20

Expedida/Certificada

17/07/2024, 15:04

Mero expediente

19/06/2024, 15:46

Conclusão (para despacho)

19/06/2024, 12:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/06/2024, 12:03

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 16:35

Por decisão judicial

23/02/2024, 17:37

Documento (Certidão)

23/02/2024, 17:24

Mero expediente

23/02/2024, 17:24

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 10:10

Petição (Petição (outras))

20/01/2024, 19:15

Expedida/Certificada

16/01/2024, 13:07

Documento (Certidão)

13/11/2023, 16:58

Mero expediente

06/11/2023, 17:04

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 08:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2023, 08:42

Documento (Certidão)

03/10/2023, 13:33

Petição (Exceção de praça©-executividade)

29/09/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 11:08

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 16:25

Por decisão judicial

17/09/2021, 08:21

Expedida/Certificada

17/09/2021, 08:21

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2021, 10:07

Mero expediente

16/09/2021, 10:07

Conclusão (para despacho)

15/09/2021, 14:44

Petição (Impugnação)

30/07/2021, 13:08

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 16:18

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2021, 14:43

Ato ordinatório

12/04/2021, 23:01

Documento (Certidão)

15/03/2021, 15:25

Mandado (entregue ao destinatário)

12/02/2021, 11:38

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 11:38

Documento (Certidão)

03/02/2021, 13:51

Mero expediente

22/01/2021, 16:42

Conclusão (para despacho)

18/01/2021, 09:58

Documento (Certidão)

18/01/2021, 09:58

Decurso de Prazo

25/11/2020, 05:06

Decurso de Prazo

28/10/2020, 08:17

Mandado

27/10/2020, 16:28

Mandado

26/10/2020, 18:57

Expedição de documento (Mandado)

05/10/2020, 13:41

Decurso de Prazo

30/09/2020, 07:58

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2020, 22:26

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 16:18

Mero expediente

17/08/2020, 11:17

Conclusão (para despacho)

17/08/2020, 07:50

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2020, 23:25

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2020, 23:25

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2020, 23:25

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2020, 23:25

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2020, 23:25

Documento (Certidão)

28/07/2020, 23:24

Documento (Outros documentos)

28/07/2020, 23:21

Documento (Outros documentos)

28/07/2020, 23:17

Ato ordinatório

27/07/2020, 16:35

Recebimento

24/07/2020, 11:05

Entrega em carga/vista

12/03/2020, 14:35

Intimação

10/01/2020, 12:38

Recebimento

10/01/2020, 12:38

Ato ordinatório

10/01/2020, 12:38

Por decisão judicial

05/09/2019, 14:43

Publicação

05/09/2019, 14:40

Intimação

03/09/2019, 13:18

Intimação

09/08/2019, 11:05

Recebimento

09/08/2019, 11:05

Mero expediente

09/08/2019, 11:05

Conclusão (para despacho)

09/08/2019, 09:05

Documento (Outros documentos)

23/07/2019, 10:07

Recebimento

18/07/2019, 16:19

Entrega em carga/vista

13/06/2019, 09:55

Intimação

13/06/2019, 08:16

Recebimento

13/06/2019, 08:14

Mero expediente

12/06/2019, 19:14

Conclusão (para despacho)

12/06/2019, 17:14

Documento (Outros documentos)

11/06/2019, 15:13

Recebimento

11/06/2019, 15:13

Entrega em carga/vista

16/05/2019, 10:48

Intimação

12/04/2019, 09:54

Documento (Outros documentos)

12/04/2019, 09:54

Recebimento

12/04/2019, 09:54

Por decisão judicial

12/06/2018, 12:31

Recebimento

06/06/2018, 17:27

Entrega em carga/vista

25/05/2018, 09:08

Intimação

23/05/2018, 13:45

Recebimento

23/05/2018, 13:32

Mero expediente

17/05/2018, 19:32

Conclusão (para despacho)

17/05/2018, 10:57

Documento (Outros documentos)

10/05/2018, 16:40

Recebimento

09/05/2018, 14:42

Entrega em carga/vista

26/04/2018, 11:57

Intimação

03/04/2018, 15:43

Recebimento

03/04/2018, 15:43

Ato ordinatório

03/04/2018, 15:43

Por decisão judicial

23/02/2017, 17:26

Apensamento

23/02/2017, 17:26

Recebimento

22/02/2017, 16:20

Entrega em carga/vista

17/02/2017, 09:14

Intimação

16/12/2016, 17:27

Recebimento

16/12/2016, 17:27

Mero expediente

15/12/2016, 19:27

Conclusão (para despacho)

15/12/2016, 16:58

Documento (Outros documentos)

15/12/2016, 09:26

Recebimento

13/12/2016, 16:18

Entrega em carga/vista

02/12/2016, 08:53

Intimação

09/11/2016, 13:26

Recebimento

09/11/2016, 13:26

Documento (Outros documentos)

09/11/2016, 13:25

Recebimento

09/11/2016, 13:25

Convenção das Partes

14/10/2014, 17:00

Intimação

30/09/2014, 08:42

Recebimento

30/09/2014, 08:42

Mero expediente

29/09/2014, 08:42

Conclusão (para despacho)

24/09/2014, 08:53

Documento (Outros documentos)

22/09/2014, 17:13

Recebimento

22/09/2014, 17:13

Recebimento

18/09/2014, 09:49

Entrega em carga/vista

29/08/2014, 09:36

Intimação

24/07/2014, 10:58

Recebimento

24/07/2014, 10:58

Recebimento

24/07/2014, 10:57

Recebimento

24/07/2014, 10:57

Recebimento

09/07/2014, 08:42

Recebimento

09/07/2014, 08:42

Recebimento

25/06/2014, 11:37

Ato ordinatório

25/06/2014, 11:37

Recebimento

25/06/2014, 11:37

Remessa (outros motivos)

06/06/2014, 11:58

Expedição de documento (Ofício)

06/06/2014, 11:58

Expedição de documento (Ofício)

05/06/2014, 16:57

Recebimento

05/06/2014, 16:57

Mero expediente

05/06/2014, 16:57

Conclusão (para despacho)

19/05/2014, 13:09

Documento (Outros documentos)

24/04/2014, 16:27

Recebimento

24/04/2014, 16:27

Recebimento

22/04/2014, 15:45

Entrega em carga/vista

28/02/2014, 09:20

Intimação

30/01/2014, 10:16

Recebimento

30/01/2014, 10:16

Mero expediente

30/01/2014, 10:16

Conclusão (para despacho)

21/01/2014, 14:05

Recebimento

11/12/2013, 16:51

Recebimento

11/12/2013, 16:51

Recebimento

09/12/2013, 17:32

Entrega em carga/vista

14/06/2013, 08:57

Intimação

24/04/2013, 19:08

Recebimento

24/04/2013, 19:08

Recebimento

24/04/2013, 11:57

Recebimento

24/04/2013, 11:57

Ato ordinatório

24/04/2013, 11:57

Por decisão judicial

02/10/2012, 10:09

Recebimento

01/10/2012, 17:06

Mero expediente

01/10/2012, 17:06

Conclusão (para despacho)

27/09/2012, 15:46

Recebimento

10/09/2012, 15:45

Recebimento

10/09/2012, 15:45

Recebimento

28/08/2012, 17:07

Entrega em carga/vista

20/04/2012, 09:30

Recebimento

10/01/2012, 09:22

Recebimento

10/01/2012, 09:22

Por decisão judicial

25/08/2011, 17:29

Intimação

04/03/2011, 14:43

Recebimento

04/03/2011, 14:42

Recebimento

04/03/2011, 13:45

Recebimento

04/03/2011, 13:45

Ato ordinatório

03/03/2011, 16:34

Remessa (outros motivos)

16/02/2011, 13:48

Expedição de documento (Ofício)

16/02/2011, 13:48

Expedição de documento (Ofício)

11/02/2011, 09:20

Recebimento

11/02/2011, 09:20

Mero expediente

11/02/2011, 09:20

Conclusão (para despacho)

03/02/2011, 15:08

Recebimento

01/02/2011, 14:58

Recebimento

01/02/2011, 14:57

Recebimento

21/01/2011, 18:08

Entrega em carga/vista

26/11/2010, 10:09

Recebimento

30/09/2010, 17:44

Recebimento

30/09/2010, 17:43

Recebimento

15/09/2010, 14:35

Recebimento

15/09/2010, 14:35

Intimação

05/08/2010, 09:35

Desapensamento

05/08/2010, 09:32

Recebimento

02/08/2010, 09:31

Mero expediente

30/07/2010, 09:31

Conclusão (para despacho)

22/07/2010, 16:49

Recebimento

12/07/2010, 16:48

Recebimento

12/07/2010, 16:48

Recebimento

06/07/2010, 11:12

Recebimento

06/07/2010, 11:12

Recebimento

01/07/2010, 16:41

Recebimento

01/07/2010, 16:41

Recebimento

18/06/2010, 17:26

Entrega em carga/vista

09/04/2010, 12:08

Intimação

30/03/2010, 17:49

Recebimento

30/03/2010, 17:49

Recebimento

19/03/2010, 20:03

Recebimento

19/03/2010, 20:03

Recebimento

26/02/2010, 16:50

Entrega em carga/vista

19/02/2010, 12:01

Intimação

25/01/2010, 13:44

Recebimento

25/01/2010, 13:44

Recebimento

18/01/2010, 16:24

Recebimento

18/01/2010, 16:14

Intimação

17/11/2009, 13:43

Recebimento

11/11/2009, 11:26

Recebimento

11/11/2009, 11:26

Recebimento

06/11/2009, 08:07

Entrega em carga/vista

14/08/2009, 10:01

Intimação

08/08/2009, 10:23

Recebimento

08/08/2009, 10:23

Recebimento

23/07/2009, 15:00

Recebimento

23/07/2009, 15:00

Publicação

22/07/2009, 12:00

Intimação

17/07/2009, 13:53

Ato ordinatório

09/07/2009, 13:51

Recebimento

09/07/2009, 13:51

Expedição de documento (Ofício)

01/07/2009, 17:10

Recebimento

01/07/2009, 17:10

Mero expediente

01/07/2009, 17:10

Conclusão (para despacho)

30/06/2009, 10:49

Recebimento

21/05/2009, 12:31

Recebimento

21/05/2009, 12:31

Recebimento

20/05/2009, 08:43

Entrega em carga/vista

15/05/2009, 09:26

Recebimento

12/05/2009, 11:42

Recebimento

12/05/2009, 11:42

Intimação

03/04/2009, 16:11

Intimação

01/04/2009, 18:56

Recebimento

01/04/2009, 18:56

Mero expediente

01/04/2009, 18:55

Conclusão (para despacho)

01/04/2009, 18:55

Recebimento

01/04/2009, 17:04

Recebimento

01/04/2009, 17:04

Ato ordinatório

13/02/2009, 16:37

Por decisão judicial

13/06/2008, 16:26

Recebimento

13/06/2008, 16:26

Recebimento

13/06/2008, 16:26

Ato ordinatório

13/05/2008, 14:27

Recebimento

13/05/2008, 14:27

Mudança de Classe Processual

25/04/2008, 12:58

Recebimento

21/01/2008, 17:27

Recebimento

08/11/2007, 16:04

Recebimento

05/11/2007, 17:53

Entrega em carga/vista

29/10/2007, 08:35

Intimação

26/10/2007, 10:10

Recebimento

18/10/2007, 10:09

Entrega em carga/vista

17/10/2007, 15:45

Publicação

08/10/2007, 12:09

Intimação

04/10/2007, 17:21

Intimação

18/09/2007, 16:19

Recebimento

14/09/2007, 18:19

Mero expediente

14/09/2007, 18:18

Conclusão (para despacho)

14/09/2007, 14:37

Devolvidos os autos

23/08/2007, 11:22

Mandado (entregue ao destinatário)

03/07/2007, 13:03

Recebimento

29/06/2007, 08:56

Entrega em carga/vista

25/06/2007, 12:06

Recebimento

25/06/2007, 12:06

Recebimento

14/05/2007, 13:26

Ato ordinatório

11/05/2007, 16:48

Ato ordinatório

27/02/2007, 10:49

Expedição de documento (Carta precatória)

13/02/2007, 14:01

Mandado

13/02/2007, 14:01

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2007, 14:00

Mandado

09/10/2006, 08:13

Recebimento

05/10/2006, 12:15

Mero expediente

05/10/2006, 12:14

Conclusão (para despacho)

02/10/2006, 12:13

Recebimento

21/08/2006, 17:13

Remessa (outros motivos)

21/08/2006, 17:04

Protocolo de Petição

21/08/2006, 17:04

Distribuição (competência exclusiva)

21/08/2006, 15:12