Apelação Cível 6003070-50.2024.4.06.9999 - TRF6

Apelação Cível 6003070-50.2024.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6003070-50.2024.4.06.9999/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: RICARDO ALEXANDRE DA COSTA DE SOUZA ADVOGADO(A): KELYSTON MANACES SOARES DE OLIVEIRA (OAB MG120205) ADVOGADO(A): MAIANNY ROCHA DE MORAES COSTA (OAB MG210758) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

11/06/2025, 09:12

Expedição de documento (Ofício)

11/06/2025, 09:12

Decurso de Prazo

30/05/2025, 01:01

Confirmada

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2025, 17:45

Expedida/Certificada

12/05/2025, 17:44

Trânsito em julgado

09/05/2025, 12:42

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 00:33

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:01

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2025, 12:39

Remessa (outros motivos)

24/02/2025, 14:42

Sentença confirmada

21/02/2025, 15:37

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Ofício)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/Certificada

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

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