Apelação Cível 6003073-05.2024.4.06.9999 - TRF6

Apelação Cível 6003073-05.2024.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6003073-05.2024.4.06.9999/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: ROQUE RODRIGUES OLIVEIRA ADVOGADO(A): MAURA SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB MG058796) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

14/07/2025, 13:42

Expedição de documento (Ofício)

14/07/2025, 13:42

Trânsito em julgado

02/07/2025, 10:51

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:04

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:03

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2025, 16:04

Remessa (outros motivos)

25/04/2025, 16:04

Sentença confirmada em parte

03/04/2025, 16:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROQUE RODRIGUES OLIVEIRA ADVOGADO(A): MAURA SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB MG058796) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 6003073-05.2024.4.06.9999/MG (Pauta: 215) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA

18/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

17/02/2025, 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ROQUE RODRIGUES OLIVEIRA ADVOGADO: Maura Siqueira De Carvalho APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 6ª Região ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 6ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, da Resolução Conjunta PRESI/COGER nº 02/2023, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6003073-05.2024.4.06.9999/MG (originário: processo nº 00278142620178130172/MG) RELATOR: LUCIANA PINHEIRO COSTA

04/10/2024, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Expedição de documento (Ofício)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada em parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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