Execução Fiscal 0031068-34.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

GERALDO EDSON DE OLIVEIRA LAINE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2024, 14:36

Trânsito em julgado

05/09/2024, 14:35

Ato ordinatório

14/08/2024, 19:57

Decurso de Prazo

11/04/2024, 00:04

Publicação

15/03/2024, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0031068-34.2009.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GERALDO EDSON DE OLIVEIRA LAINE DESPACHO Intimada a executada ao pagamento de custas processuais e decorrido o prazo sem manifestação, determino, em face do valor elevado das custas devidas, que seja oficiada a Fazenda Nacional para, caso queira, promover a inscrição da quantia em dívida ativa. Após, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa. Belo Horizonte, 13 de março de 2024. VALMIR NUNES CONRADO Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

13/03/2024, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 10:46

Conclusão (para despacho)

20/10/2023, 14:02

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:10

Decurso de Prazo

13/04/2023, 00:05

Publicação

03/03/2023, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 13:59

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

05/09/2024, 14:36

Trânsito em julgado

05/09/2024, 14:35

Ato ordinatório

14/08/2024, 19:57

Decurso de Prazo

11/04/2024, 00:04

Publicação

15/03/2024, 00:16

Documentos

•14/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0031068-34.2009.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GERALDO EDSON DE OLIVEIRA LAINE DESPACHO Intimada a executada ao pagamento de custas processuais e decorrido o prazo sem manifestação, determino, em face do valor elevado das custas devidas, que seja oficiada a Fazenda Nacional para, caso queira, promover a inscrição da quantia em dívida ativa. Após, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa. Belo Horizonte, 13 de março de 2024. VALMIR NUNES CONRADO Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

13/03/2024, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 10:46

Conclusão (para despacho)

20/10/2023, 14:02

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:10

Decurso de Prazo

13/04/2023, 00:05

Publicação

03/03/2023, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031068-34.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GERALDO EDSON DE OLIVEIRA LAINE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO EDSON DE OLIVEIRA LAINE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 22 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

23/02/2023, 00:00

Documento

22/02/2023, 17:17

Documento (Certidão)

22/02/2023, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2023, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2023, 16:47

Documento (Certidão)

22/02/2023, 16:47

Ato ordinatório

24/01/2023, 15:24

Citação

12/01/2023, 13:47

Intimação

03/11/2022, 13:37

Intimação

03/11/2022, 13:37

Intimação

03/11/2022, 13:37

Publicação

29/09/2022, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2009.38.00.032077-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no inciso II do art. 924 do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/1980. Custas finais pelo(a)(s) executado(a)(s), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF 75/2012. Intime-se a exequente, via sistema PJe (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 8º, § 5º/PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.100328/2021-41). O(a)(s) executado(a)(s) deverá ser intimado(a) via DJe, caso não seja possível a intimação pelo PJe. Preclusas as vias impugnativas, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição, observadas as cautelas de estilo.

29/09/2022, 00:00

Intimação

21/09/2022, 08:23

Intimação

24/08/2022, 13:11

Confirmada

24/08/2022, 13:11

Expedida/Certificada

24/08/2022, 13:11

Expedição de documento (Ofício)

24/08/2022, 13:11

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

19/08/2022, 16:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/08/2022, 16:27

Conclusão (para julgamento)

18/08/2022, 16:26

Recebimento

18/08/2022, 16:26

Provisório

23/08/2010, 18:39

Arquivamento

23/08/2010, 12:02

Recebimento

02/08/2010, 15:15

Entrega em carga/vista

26/07/2010, 09:54

Ato ordinatório

23/07/2010, 17:17

Intimação

22/07/2010, 13:03

Outras Decisões

22/07/2010, 13:03

Conclusão (para decisão)

12/07/2010, 14:19

Recebimento

29/03/2010, 16:18

Entrega em carga/vista

08/03/2010, 12:00

Ato ordinatório

05/03/2010, 18:37

Intimação

05/03/2010, 13:33

Outras Decisões

05/03/2010, 13:33

Conclusão (para despacho)

25/02/2010, 16:42

Mandado (entregue ao destinatário)

25/02/2010, 16:42

Mandado

12/01/2010, 14:00

Mandado

12/01/2010, 12:56

Expedição de documento (Mandado)

12/01/2010, 12:56

Mandado

12/01/2010, 12:56

Citação

18/12/2009, 19:38

Mero expediente

18/12/2009, 19:38

Conclusão (para despacho)

15/12/2009, 15:07

Recebimento

15/12/2009, 15:07

Remessa (outros motivos)

09/12/2009, 11:58

Protocolo de Petição

09/12/2009, 11:58

Distribuição (competência exclusiva)

04/12/2009, 15:19

Intimação - Usuário do Sistema

•23/02/2023, 00:00

•29/09/2022, 00:00