Execução Fiscal 0023160-71.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO - CRP/MG

Autor

ALEXANDRE MUCI DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

16/12/2025, 11:01

Decurso de Prazo

27/11/2025, 01:29

Confirmada

09/11/2025, 23:59

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

30/10/2025, 15:56

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 15:27

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 00:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/07/2025, 13:42

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 16:28

Execução frustrada

29/01/2025, 03:08

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:08

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Documento (Edital)

03/12/2024, 03:00

Documento (Edital)

26/11/2024, 03:00

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 02:00

Todas as movimentações(64)

Por decisão judicial

16/12/2025, 11:01

Decurso de Prazo

27/11/2025, 01:29

Confirmada

09/11/2025, 23:59

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

30/10/2025, 15:56

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 15:27

Documentos

•07/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 00:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/07/2025, 13:42

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 16:28

Execução frustrada

29/01/2025, 03:08

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:08

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Documento (Edital)

03/12/2024, 03:00

Documento (Edital)

26/11/2024, 03:00

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 769364148924. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO - CRP/MG EXECUTADO: ALEXANDRE MUCI DE OLIVEIRA EDITAL Nº 380000749432 Citando(s): ALEXANDRE MUCI DE OLIVEIRA Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$2.435,95, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: (#)CDA(#) Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 769364148924 Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0023160-71.2019.4.01.3800/MG

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/10/2024, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 11:11

Ato ordinatório

04/10/2024, 02:03

Ato ordinatório

03/10/2024, 19:43

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Documento (Carta)

23/09/2024, 21:04

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Ato ordinatório

13/09/2024, 10:43

Expedida/certificada

12/09/2024, 19:52

Expedição de documento (Carta)

10/09/2024, 19:09

Documento (Carta)

09/09/2024, 21:01

Expedição de documento (Carta)

20/08/2024, 20:00

Documento (Carta)

02/08/2024, 21:02

Expedição de documento (Carta)

15/07/2024, 07:41

Documento (Outros documentos)

12/07/2024, 13:33

Ato ordinatório

27/06/2024, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2024, 15:08

Mero expediente

08/02/2024, 15:08

Conclusão (para despacho)

16/01/2023, 12:54

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 16:24

Expedida/Certificada

30/06/2022, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2022, 10:34

Ato ordinatório

30/06/2022, 10:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/02/2022, 08:14

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 08:14

Mandado

15/02/2022, 15:49

Mandado

07/02/2022, 16:21

Mandado

03/02/2022, 11:45

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2022, 11:04

Decurso de Prazo

09/04/2021, 14:21

Decurso de Prazo

09/04/2021, 05:55

Publicação

05/03/2021, 22:30

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023160-71.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: ALEXANDRE MUCI DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE MUCI DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023160-71.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: ALEXANDRE MUCI DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE MUCI DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2021, 01:07

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2021, 01:07

Documento (Certidão)

18/02/2021, 01:06

Documento (Outros documentos)

15/12/2020, 11:27

Ato ordinatório

20/10/2020, 16:46

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2020, 16:45

Mandado

28/02/2020, 16:03

Outras Decisões

02/09/2019, 15:55

Conclusão (para decisão)

02/09/2019, 15:55

Recebimento

28/08/2019, 14:26

Remessa (outros motivos)

23/08/2019, 14:06

Protocolo de Petição

23/08/2019, 14:06

Distribuição (competência exclusiva)

22/08/2019, 16:39

Intimação - Usuário do Sistema

•19/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/02/2021, 00:00