Execução Fiscal 0010297-53.2014.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ELCIMARA APARECIDA DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:52

Baixa Definitiva

31/01/2025, 13:06

Documento (Certidão)

31/01/2025, 13:03

Trânsito em julgado

31/01/2025, 13:02

Documento (Certidão)

31/01/2025, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELCIMARA APARECIDA DOS REIS SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0010297-53.2014.4.01.3802/MG

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CMB CONSTRUTORA MINAS BRASIL LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0010297-53.2014.4.01.3802/MG

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

22/11/2024, 15:04

Ato ordinatório

22/11/2024, 15:04

Cancelamento de Dívida Ativa

22/11/2024, 14:51

Conclusão (para julgamento)

05/11/2024, 13:12

Ato ordinatório

24/10/2024, 13:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2024, 12:21

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:48

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:12

Todas as movimentações(91)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:52

Baixa Definitiva

31/01/2025, 13:06

Documento (Certidão)

31/01/2025, 13:03

Trânsito em julgado

31/01/2025, 13:02

Documento (Certidão)

31/01/2025, 13:02

Documentos

•25/11/2024, 00:00

•25/11/2024, 00:00

•23/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELCIMARA APARECIDA DOS REIS SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0010297-53.2014.4.01.3802/MG

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CMB CONSTRUTORA MINAS BRASIL LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0010297-53.2014.4.01.3802/MG

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

22/11/2024, 15:04

Ato ordinatório

22/11/2024, 15:04

Cancelamento de Dívida Ativa

22/11/2024, 14:51

Conclusão (para julgamento)

05/11/2024, 13:12

Ato ordinatório

24/10/2024, 13:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2024, 12:21

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:48

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:12

Publicação

04/03/2023, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2023, 16:34

Por decisão judicial

28/02/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010297-53.2014.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CMB CONSTRUTORA MINAS BRASIL LTDA, ELCIMARA APARECIDA DOS REIS CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 17 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2023, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2023, 16:34

Decisão de Saneamento e Organização

17/02/2023, 14:47

Conclusão (para decisão)

17/02/2023, 13:06

Documento (Certidão)

17/02/2023, 12:02

Ato ordinatório

30/01/2023, 11:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 15:15

deferimento

27/07/2022, 15:15

Por decisão judicial

10/12/2019, 15:21

Recebimento

10/12/2019, 15:21

Documento (Outros documentos)

06/12/2019, 13:07

Recebimento

04/12/2019, 15:53

Recebimento

03/12/2019, 11:22

Entrega em carga/vista

11/10/2019, 08:42

Intimação

10/10/2019, 10:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/10/2019, 10:00

Mandado

18/07/2019, 09:22

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2019, 09:21

Mandado

10/04/2019, 09:27

Ato ordinatório

03/04/2019, 13:26

Citação

11/03/2019, 13:20

Citação

06/02/2019, 14:05

Citação

05/02/2019, 15:06

Mandado

07/12/2018, 11:09

Ato ordinatório

05/11/2018, 13:21

Citação

10/10/2018, 13:41

Recebimento

10/10/2018, 12:02

Citação

27/09/2018, 14:35

Citação

13/08/2018, 13:46

Recebimento

13/08/2018, 12:47

Outras Decisões

10/08/2018, 18:30

Conclusão (para despacho)

25/06/2018, 15:12

Documento (Outros documentos)

28/02/2018, 12:52

Recebimento

27/02/2018, 11:08

Recebimento

26/02/2018, 12:02

Entrega em carga/vista

09/02/2018, 08:49

Intimação

07/02/2018, 10:36

Recebimento

07/02/2018, 10:36

Mero expediente

07/02/2018, 10:36

Conclusão (para despacho)

18/12/2017, 09:35

Documento (Outros documentos)

04/07/2017, 14:24

Recebimento

03/07/2017, 17:58

Recebimento

30/06/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

09/06/2017, 09:23

Intimação

17/05/2017, 18:16

Ato ordinatório

17/05/2017, 18:15

Citação

09/02/2017, 15:48

Citação

07/02/2017, 18:08

Citação

29/11/2016, 09:50

Citação

29/11/2016, 09:50

Citação

28/11/2016, 15:30

Intimação

21/06/2016, 09:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/06/2016, 09:02

Mandado

22/04/2016, 08:21

Expedição de documento (Mandado)

19/04/2016, 15:50

Mandado

05/02/2016, 11:16

Recebimento

05/02/2016, 11:16

Ato ordinatório

06/10/2015, 16:55

Citação

21/05/2015, 12:22

Recebimento

21/05/2015, 12:22

Intimação

13/05/2015, 17:00

Recebimento

29/04/2015, 13:08

Citação

11/03/2015, 17:56

Recebimento

10/03/2015, 18:52

Mero expediente

09/03/2015, 18:52

Conclusão (para despacho)

01/12/2014, 17:04

Recebimento

03/10/2014, 17:47

Remessa (outros motivos)

03/10/2014, 17:28

Protocolo de Petição

03/10/2014, 17:28

Distribuição (competência exclusiva)

02/10/2014, 11:57