Mandado de Segurança Cível 6001135-15.2024.4.06.3810 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 6001135-15.2024.4.06.3810 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 12:46

Trânsito em julgado

31/07/2025, 12:46

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:06

Publicação

13/06/2025, 12:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6001135-15.2024.4.06.3810/MG IMPETRANTE: VERONICA NASCIMENTO MACIEL MURAD ADVOGADO(A): GILBERTO BERGAMIN NETO (OAB MG200428) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, acerca do retorno dos presentes autos do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Pouso Alegre, 29 de maio de 2025.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2025, 12:01

Ato ordinatório

29/05/2025, 12:01

Decurso de Prazo

28/03/2025, 01:10

Confirmada

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2025, 15:21

Recebimento

05/02/2025, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: VERONICA NASCIMENTO MACIEL MURAD (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GILBERTO BERGAMIN NETO (OAB MG200428) PARTE RÉ: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CAU/MG (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GUILHERME ALVES FERREIRA E OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CAU/MG - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 04 de outubro de 2024. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 6001135-15.2024.4.06.3810/MG (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO PARTE

07/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2024, 14:49

Decurso de Prazo

14/08/2024, 01:01

Documentos

Ato ordinatório

•30/05/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

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