INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
Autor
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
CNPJ
Autor
ANTONIO MAURICIO DE ALMEIDA
Reu
GERALDO CAMPELO AVILA
CPF
Reu
HERCULES ALVES DE SOUZA
Reu
Advogados / Representantes
JOSE MARCIO DUMONT
OAB/MG 109127·CPF·Representa: Autor
FABIO GOULART SOARES
OAB/MG 039420·Representa: Autor
FLAVIA CRISTINA ALVES E FARIA
OAB/MG 102150·Representa: Autor
VIVIANE VILELA GOULART
OAB/MG 098482·Representa: Autor
AMANDA DE PAULA FARIA
OAB/MG 187574·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
05/02/2025, 18:35
Trânsito em julgado
05/02/2025, 18:35
Decurso de Prazo
05/02/2025, 01:01
Decurso de Prazo
14/12/2024, 01:01
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 15:37
Confirmada
22/11/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/11/2024, 12:12
Confirmada
19/11/2024, 12:12
Expedida/certificada
12/11/2024, 16:52
Expedida/certificada
12/11/2024, 16:52
Documento (Acórdão)
12/11/2024, 11:38
Sentença confirmada
08/11/2024, 17:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PARTE
AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): PATRICK SALGADO MARTINS PARTE RÉ: ANTONIO MAURICIO DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIA CRISTINA ALVES E FARIA (OAB MG102150) ADVOGADO(A): JOSE MARCIO DUMONT (OAB MG109127) PARTE RÉ: GERALDO CAMPELO AVILA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO GOULART SOARES (OAB MG039420) ADVOGADO(A): AMANDA DE PAULA FARIA (OAB MG187574) ADVOGADO(A): VIVIANE VILELA GOULART (OAB MG098482) PARTE RÉ: HERCULES ALVES DE SOUZA (RÉU) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE SETE LAGOAS (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ MARCIO CUNHA MACHADO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 04 de outubro de 2024. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 0004389-58.2009.4.01.3812/MG (Pauta: 34) RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO PARTE
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PARTE
AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): PATRICK SALGADO MARTINS PARTE RÉ: ANTONIO MAURICIO DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIA CRISTINA ALVES E FARIA (OAB MG102150) ADVOGADO(A): JOSE MARCIO DUMONT (OAB MG109127) PARTE RÉ: GERALDO CAMPELO AVILA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO GOULART SOARES (OAB MG039420) ADVOGADO(A): AMANDA DE PAULA FARIA (OAB MG187574) ADVOGADO(A): VIVIANE VILELA GOULART (OAB MG098482) PARTE RÉ: HERCULES ALVES DE SOUZA (RÉU) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE SETE LAGOAS (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ MARCIO CUNHA MACHADO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 04 de outubro de 2024. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 0004389-58.2009.4.01.3812/MG (Pauta: 34) RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO PARTE
07/10/2024, 00:00
Inclusão em pauta
04/10/2024, 13:14
Distribuição (sorteio)
01/07/2024, 18:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0004389-58.2009.4.01.3812.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) LITISCONSORTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
REU: HERCULES ALVES DE SOUZA, GERALDO CAMPELO AVILA, ANTONIO MAURICIO DE ALMEIDA, MUNICIPIO DE SETE LAGOAS ATO ORDINATÓRIO 1. Com fundamento nos artigos 93, inciso XIV, da Constituição Federal, 203, § 4º, do CPC, e nos termos da PORTARIA N. 001/2019, desta Vara, vista às partes acerca da certidão de ID 726785459 e documentos anexos a ela. Prazo: 05 (cinco) dias. 2. Sete Lagoas/MG, data da assinatura. (documento assinado digitalmente) Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65)