Mandado de Segurança Cível 6001323-51.2023.4.06.3807 - TRF6

Baixa Definitiva

25/08/2025, 11:40

Recebimento

05/02/2025, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: NEILA FABRICIA ALVES CONCEICAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LAIS GONÇALVES DOS SANTOS (OAB MG219792) PARTE RÉ: SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA (IMPETRADO) PROCURADOR(A): JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - MONTES CLAROS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 04 de outubro de 2024. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 6001323-51.2023.4.06.3807/MG (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO PARTE

07/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/06/2024, 18:21

Decurso de Prazo

14/06/2024, 01:01

Documento (Certidão)

17/05/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 09:56

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 21:07

Confirmada

29/04/2024, 17:51

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 13:35

Confirmada

25/04/2024, 10:27

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 18:22

Confirmada

24/04/2024, 18:21

Confirmada

24/04/2024, 06:45

Expedida/certificada

23/04/2024, 16:55

Segurança

23/04/2024, 16:55

Conclusão (para julgamento)

13/03/2024, 16:30

Decurso de Prazo

09/03/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 19:28

Confirmada

01/03/2024, 03:57

Confirmada

01/03/2024, 03:56

Expedida/certificada

29/02/2024, 13:46

Ato ordinatório

29/02/2024, 13:46

Decurso de Prazo

29/02/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 15:39

Confirmada

26/02/2024, 15:38

Expedida/certificada

23/02/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 11:23

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:01

Confirmada

09/02/2024, 03:43

Expedida/certificada

08/02/2024, 09:24

Mero expediente

06/02/2024, 12:51

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 13:25

Documento (Certidão)

15/01/2024, 16:21

Documento (Certidão)

15/01/2024, 16:01

Confirmada

08/01/2024, 23:59

Remessa (outros motivos)

07/01/2024, 12:27

Documento (Mandado)

30/12/2023, 18:26

Documento (Mandado)

30/12/2023, 18:22

Mandado

29/12/2023, 16:48

Mandado

29/12/2023, 16:48

Expedição de documento (Mandado)

29/12/2023, 16:39

Expedição de documento (Mandado)

29/12/2023, 15:39

Mudança de Parte

29/12/2023, 13:48

Expedida/certificada

29/12/2023, 13:34

Liminar

28/12/2023, 19:36

Conclusão (para despacho)

28/12/2023, 18:24

Remessa (outros motivos)

28/12/2023, 18:22

Petição (Petição (outras))

28/12/2023, 17:37

Distribuição (sorteio)

24/12/2023, 10:46

—

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(53)