Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 6000577-92.2023.4.06.3805/MG
IMPETRANTE: GUILHERME NOBREGA QUEIROZ
ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)
ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040)
ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)
ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916)
ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO MELES (OAB MG093614)
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos a este juízo.
Após, considerando a manifestação do evento 33, PET1, remetam-se os autos ao arquivo.
Intimem-se.
S.S. Paraíso/MG.
11/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/11/2025, 12:25
Mero expediente
10/11/2025, 12:25
Conclusão (para despacho)
10/11/2025, 09:22
Recebimento
30/10/2025, 12:27
Remessa (em grau de recurso)
05/03/2025, 12:05
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 13:21
Recebimento
29/11/2024, 17:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: GUILHERME NOBREGA QUEIROZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040) ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO MELES (OAB MG093614) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VARGINHA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 04 de outubro de 2024. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 6000577-92.2023.4.06.3805/MG (Pauta: 26) RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO PARTE