Remessa Necessária Cível 1008063-97.2022.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRemessa Necessária Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 42 - Des. Federal Simone S Lemos

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

GUSTAVO HENRIQUE CUNHA DEBS

CPF

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO

OAB/MG 135093·CPF·Representa: Autor

OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO

OAB/MG 135093·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2025, 17:19

Trânsito em julgado

10/02/2025, 17:17

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:01

Decurso de Prazo

14/12/2024, 01:01

Confirmada

22/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 12:47

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 10:28

Confirmada

14/11/2024, 10:28

Expedida/certificada

12/11/2024, 16:21

Remessa (outros motivos)

12/11/2024, 11:38

Sentença confirmada

08/11/2024, 17:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: GUSTAVO HENRIQUE CUNHA DEBS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO (OAB MG135093) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA - MG - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 04 de outubro de 2024. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 1008063-97.2022.4.01.3803/MG (Pauta: 35) RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO PARTE

07/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

04/10/2024, 13:14

Distribuição (sorteio)

29/08/2024, 14:48

Documentos

•07/10/2024, 00:00