Remessa Necessária Cível 1002258-76.2021.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelPISRemessa Necessária Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 42 - Des. Federal Simone S Lemos

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

GELATERIA QUATRO ESTACOES LTDA

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LEIDIANA AUGUSTA SANTOS

OAB/MG 198380·CPF·Representa: Autor

MARCELO GOMES ZUQUIM

OAB/MG 104096·CPF·Representa: Autor

LEIDIANA AUGUSTA SANTOS

OAB/MG 198380·CPF·Representa: Réu

MARCELO GOMES ZUQUIM

OAB/MG 104096·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2025, 18:36

Trânsito em julgado

05/02/2025, 18:36

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:01

Decurso de Prazo

14/12/2024, 01:01

Confirmada

22/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 13:15

Confirmada

18/11/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 13:19

Expedida/certificada

12/11/2024, 16:54

Expedida/certificada

12/11/2024, 16:54

Documento (Acórdão)

12/11/2024, 11:38

Sentença confirmada

08/11/2024, 17:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: GELATERIA QUATRO ESTACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO GOMES ZUQUIM (OAB MG104096) ADVOGADO(A): LEIDIANA AUGUSTA SANTOS (OAB MG198380) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 04 de outubro de 2024. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 1002258-76.2021.4.01.3811/MG (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO PARTE

07/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta

04/10/2024, 13:14

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

05/02/2025, 18:36

Trânsito em julgado

05/02/2025, 18:36

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:01

Decurso de Prazo

14/12/2024, 01:01

Confirmada

22/11/2024, 23:59

Documentos

•07/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 13:15

Confirmada

18/11/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 13:19

Expedida/certificada

12/11/2024, 16:54

Expedida/certificada

12/11/2024, 16:54

Documento (Acórdão)

12/11/2024, 11:38

Sentença confirmada

08/11/2024, 17:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: GELATERIA QUATRO ESTACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO GOMES ZUQUIM (OAB MG104096) ADVOGADO(A): LEIDIANA AUGUSTA SANTOS (OAB MG198380) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 04 de outubro de 2024. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 1002258-76.2021.4.01.3811/MG (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO PARTE

07/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta

04/10/2024, 13:14

Distribuição (sorteio)

25/06/2024, 11:18