Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1034179-11.2019.4.01.0000/MG
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
AGRAVADO: JOAO LUCIO MAGALHAES BIFANO
ADVOGADO(A): MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (OAB DF012330)
AGRAVADO: MARCIO ALMEIDA PASSOS
ADVOGADO(A): ROSALVO NUNES QUINTAO DE CASTRO (OAB MG080909)
ADVOGADO(A): ALLAN DIAS TOLEDO MALTA (OAB MG089177)
AGRAVADO: MARCILENE ALMEIDA PASSOS
ADVOGADO(A): ALLAN DIAS TOLEDO MALTA (OAB MG089177)
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
10/06/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
31/07/2025, 14:28
Remessa (outros motivos)
22/07/2025, 18:36
Decurso de Prazo
16/07/2025, 01:02
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 10:45
Petição (Petição (outras))
06/07/2025, 14:47
Publicação
24/06/2025, 04:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1034179-11.2019.4.01.0000/MG RELATOR: MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
AGRAVADO: JOAO LUCIO MAGALHAES BIFANO
ADVOGADO(A): MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (OAB DF012330)
AGRAVADO: MARCIO ALMEIDA PASSOS
ADVOGADO(A): ROSALVO NUNES QUINTAO DE CASTRO (OAB MG080909)
ADVOGADO(A): ALLAN DIAS TOLEDO MALTA (OAB MG089177)
AGRAVADO: MARCILENE ALMEIDA PASSOS
ADVOGADO(A): ALLAN DIAS TOLEDO MALTA (OAB MG089177)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 75 - 18/06/2025 - RECURSO ESPECIAL
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1034179-11.2019.4.01.0000/MG RELATOR: MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
AGRAVADO: JOAO LUCIO MAGALHAES BIFANO
ADVOGADO(A): MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (OAB DF012330)
AGRAVADO: MARCIO ALMEIDA PASSOS
ADVOGADO(A): ROSALVO NUNES QUINTAO DE CASTRO (OAB MG080909)
ADVOGADO(A): ALLAN DIAS TOLEDO MALTA (OAB MG089177)
AGRAVADO: MARCILENE ALMEIDA PASSOS
ADVOGADO(A): ALLAN DIAS TOLEDO MALTA (OAB MG089177)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 75 - 18/06/2025 - RECURSO ESPECIAL
23/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/06/2025, 10:00
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 09:36
Confirmada
18/06/2025, 09:36
Publicação
18/06/2025, 03:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:00
Decurso de Prazo
17/06/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1034179-11.2019.4.01.0000/MG RELATOR: MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
AGRAVADO: MARCIO ALMEIDA PASSOS
ADVOGADO(A): ROSALVO NUNES QUINTAO DE CASTRO (OAB MG080909)
ADVOGADO(A): ALLAN DIAS TOLEDO MALTA (OAB MG089177)
AGRAVADO: MARCILENE ALMEIDA PASSOS
ADVOGADO(A): ALLAN DIAS TOLEDO MALTA (OAB MG089177)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 66 - 16/06/2025 - RECURSO ESPECIAL
17/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/06/2025, 18:25
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 17:50
Confirmada
25/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 17:28
Remessa (outros motivos)
15/05/2025, 16:18
Documento (Acórdão)
15/05/2025, 16:18
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/05/2025, 17:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
AGRAVADO: JOAO LUCIO MAGALHAES BIFANO ADVOGADO(A): MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (OAB DF012330)
AGRAVADO: MARCIO ALMEIDA PASSOS ADVOGADO(A): ROSALVO NUNES QUINTAO DE CASTRO (OAB MG080909) ADVOGADO(A): ALLAN DIAS TOLEDO MALTA (OAB MG089177)
AGRAVADO: MARCILENE ALMEIDA PASSOS ADVOGADO(A): ALLAN DIAS TOLEDO MALTA (OAB MG089177) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 1034179-11.2019.4.01.0000/MG (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 10:39
Conclusão (para decisão)
24/03/2025, 17:48
Decurso de Prazo
22/03/2025, 01:03
Confirmada
07/03/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 15:52
Expedida/certificada
25/02/2025, 14:26
Remessa (outros motivos)
25/02/2025, 12:46
Ato ordinatório
25/02/2025, 12:46
Decurso de Prazo
12/02/2025, 00:02
Petição (Petição (outras))
21/01/2025, 09:09
Petição (Petição (outras))
06/12/2024, 12:53
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 11:54
Expedição de documento (Outros documentos)
19/11/2024, 15:52
Documento (Certidão)
19/11/2024, 15:52
Expedição de documento (Outros documentos)
19/11/2024, 15:52
Provimento
13/11/2024, 17:07
Mérito
11/11/2024, 13:40
Mérito
11/11/2024, 13:40
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 13:38
Decurso de Prazo
16/10/2024, 00:00
Publicação
08/10/2024, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
AGRAVADO: JOAO LUCIO MAGALHAES BIFANO, MARCIO ALMEIDA PASSOS, MARCILENE ALMEIDA PASSOS NACIFF Advogados do(a)
AGRAVADO: ALLAN DIAS TOLEDO MALTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALLAN DIAS TOLEDO MALTA - MG89177-A, ROSALVO NUNES QUINTAO DE CASTRO - MG80909-A Advogado do(a)
AGRAVADO: ALLAN DIAS TOLEDO MALTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALLAN DIAS TOLEDO MALTA - MG89177-A O processo nº 1034179-11.2019.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04-11-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. MIGUEL ANGELO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 04/11/2024 e fim às 23:59 de 08/11/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected] e e-mail dos respectivos gabinetes. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 4 de outubro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARCIO ALMEIDA PASSOS, MARCILENE ALMEIDA PASSOS NACIFF, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e Ministério Público Federal
07/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2024, 15:05
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2024, 14:25
Para julgamento de mérito
04/10/2024, 14:24
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)