Ação Civil Pública 0003465-69.2012.4.01.3803 - TRF6

Ação Civil Pública 0003465-69.2012.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

16/06/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 6ª Região PROCESSO Nº 0003465-69.2012.4.01.3803 CERTIDÃO Certifico que os autos foram retirados da pauta da sessão do dia 04/11/2024 em virtude de oposição ao julgamento virtual, motivo pelo qual serão levados automaticamente a julgamento na sessão presencial do dia 27/11/2024, independentemente de nova intimação das partes (parágrafo único do art. 59 do RITRF6). Belo Horizonte, 30 de outubro de 2024. MOISES MORGADO FARIA Servidor

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA O processo nº 0003465-69.2012.4.01.3803 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04-11-2024 Horário: 00:00 Local: DESª SIMONE S LEMOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: OBSERVAÇAO DA SESSÃO VIRTUAL Sessão virtual com início às 00:00 de 04/11/2024 e fim às 23:59 de 08/11/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 4 de outubro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA e Ministério Público Federal

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2019, 03:13

Remessa (em grau de recurso)

30/09/2016, 16:54

Recebimento

20/06/2016, 17:32

Entrega em carga/vista

13/06/2016, 09:06

Intimação

08/06/2016, 17:09

Petição (Contra-razões)

07/06/2016, 18:42

Recebimento

07/06/2016, 13:35

Entrega em carga/vista

30/05/2016, 12:30

Intimação

27/05/2016, 14:08

Mero expediente

17/05/2016, 17:32

Conclusão (para despacho)

17/05/2016, 17:30

Intimação

02/05/2016, 13:55

Documentos

Intimação de pauta

•01/11/2024, 00:00

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Ato ordinatório

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Remessa (em grau de recurso)

Recebimento

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Intimação

Petição (Contra-razões)

Recebimento

Entrega em carga/vista

Intimação

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Intimação

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